O primeiro curso, que focará os “PRECATÓRIOS E O NOVO CPC:
NOVIDADES NO PROCESSO CONTRA O PODER PÚBLICO”, tem carga horária de 10h/a, será ministrado nos
dias 08
a 12.06, de 19h às 21h. A Coordenação é do Dr. André Almeida Garcia, com a seguinte programação:
Dia 08 de junho (segunda-feira) – “Precatórios:
o julgamento da ADI nº 4.357 e sua “modulação
de efeitos”, será abordado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho. “O papel do CNJ e dos Comitês Gestores
Estaduais”, pelo Dr. Marco Antonio
Innocenti, presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da
OAB, e “O novo CPC”, pelo Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal
Federal.
Dia 09 de junho (terça-feira)
– “Alterações no cumprimento de sentença contra a Fazenda e respectivo meio de
defesa”, pelo Dr. Heitor Vitor
Mendonça Sica (advogado e professor da USP) e “Honorários advocatícios no novo CPC”,
pelo Dr. Marcelo José Magalhães
Bonício (Procurador do Estado de São Paulo e professor da USP).
Dia 10 de junho (quarta-feira)
– “Correção monetária dos precatórios e das dívidas judiciais do Poder Público”, pelo Dr. André Almeida Garcia (conselheiro
da AASP e membro da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB) e “Os reflexos da valorização da
jurisprudência no novo CPC na atuação da Fazenda Pública em juízo”, pelo Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat (Procurador
federal e diretor da Escola da Advocacia-Geral da União).
Dia 11 de junho (quinta-feira)
– “Mesa de debates: acordo direto e conciliação em pedido de revisão de
precatório”, com o Desembargador Luís
Paulo Aliende Ribeiro (Coordenador adjunto da Diretoria de Execução
de Precatórios do TJSP-Depre), o Desembargador
Pedro Cauby Pires de Araújo (coordenador da Diretoria de Execução
de Precatórios do TJSP-Depre), a Dra.
Luciana Sant’ana Nardi (coordenadora de precatórios da PGM-SP) e o Dr. Marcelo Lobo (presidente da
Comissão de Precatórios da OAB-SP), sob a presidência da Dra. Juliana Vieira dos Santos (conselheira
da AASP).
Dia 12 de junho (sexta-feira)
– “A nova resolução de precatórios do CNJ”, com o Juiz Lizandro Garcia (membro do Fórum Nacional de Precatórios
– Fonaprec) e “Os impactos do novo CPC
na advocacia de massa”, com o Dr.
Daniel Amorim Assumpção Neves (advogado e professor de Processo
Civil).
Por: Ubirajara Bentes De Souza Filho
Nenhum comentário:
Postar um comentário