Curitiba (PR) – O OAB do Paraná promoveu neste sábado (30) o Dia da Cidadania. Em parceria com todas as subseções do Estado, realizou ações em 36 cidades. Na capital, Curitiba, as 26 Comissões da Ordem prestaram esclarecimentos para a população em assuntos como direito tributários, do consumidor e família, entre outros. Mais de 400 advogados participaram da ação.
Questões sobre dívidas tributárias, cobranças indevidas, poda de árvores, licenciamento ambiental, nova lei do trabalho doméstico, sobre trâmites de processos criminais, de processos na área de trânsito foram algumas das dúvidas apresentadas pelo público. Comissões como a de Advocacia Pública, Igualdade Racial, Liberdade Religiosa, Propriedade Intelectual, Assuntos Culturais, Gestão Pública, entre outras, aproveitaram a oportunidade para divulgar os direitos previstos na legislação nas respectivas áreas e explicar como funcionam.
Também ocorreram ações diferenciadas, como a promovida pela Comissão de Acessibilidade, que por meio de uma parceria com a Agência do Trabalhador, ofertou empregos para pessoas com deficiência e promoveu atividades para que as pessoas percebessem as dificuldades e obstáculos que sofrem cegos, cadeirantes, surdos e idosos.
A Comissão da Criança e do Adolescente coletou assinaturas para o abaixo-assinado contra a redução da maioria penal. O documento será enviado ao Congresso Nacional, como forma de sensibilização sobre a questão. A Comissão da Mulher Advogada distribuiu cartilha com orientações quanto ao direito à mamografia e exames preventivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), questões relativas aos direitos trabalhistas, FGTS, benefícios assistenciais, aposentadoria por invalidez, quitação da casa própria, carro adaptado, enfim todos os direitos conferidos pela legislação brasileira à mulher com câncer.
As atividades foram acompanhadas em Curitiba pelo presidente da Seccional, Juliano Breda; pelo secretário-geral Eroulths Cortiano Junior; pela secretária-geral adjunta, Iverly Antiqueira Dias Ferreira; pelo diretor tesoureiro, Oderci Bega; pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), José Augusto Araújo de Noronha; pela ouvidora-geral Maria Helena Kuss, entre outros. O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, participou da abertura do evento.
segunda-feira, 1 de junho de 2015 às 17h41
Fonte: OAB - Conselho Federal
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