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quarta-feira, 3 de junho de 2015

OAB presente em sessão de 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral

 Presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius à direita durante a sessão solene
(Foto: Eugenio Novaes - CFOAB ) 


Brasília – “A Justiça Eleitoral é importante para o Estado Democrático de Direito, pois é a responsável pela organização e realização de eleições”, afirmou o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, sobre os 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil, comemorado na última quinta-feira (28). Em homenagem à data, Marcus Vinicius participou, nesta segunda-feira (1º), da sessão solene no Senado Federal.

A Justiça Eleitoral foi criada em 1932 com a instituição do Código Eleitoral. Mas, durante Estado Novo, no governo Getúlio Vargas, suas atividades foram interrompidas de 1937 até 1945. Ela é um ramo especializado do Judiciário que tem como finalidade cuidar de eleitores, de candidatos e de seus votos.

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Na solenidade, o presidente do Tribunal Superior de Justiça (TSE), Dias Toffoli, narrou o histórico da Justiça Eleitoral, desde a sua criação, quando a mulher passou a ter o direito ao voto, até os dias atuais, onde o voto passou a ser universal com a Constituição Federal de 1988. “O Brasil hoje tem a quarta maior eleição do mundo. São mais de 140 milhões de eleitores inscritos”, disse.

Enquanto, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, lembrou que a democracia brasileira é jovem. Ele pontuou que houve momentos em que ela foi interrompida por causa da ditadura de Vargas e, posteriormente, devido à militar. O senador disse que cabe à Justiça Eleitoral a responsabilidade de cuidar de todo o processo, que vai do alistamento dos eleitores à proclamação do resultado final.

Para o autor do requerimento da sessão, senador, Romero Jucá, a homenagem é um reconhecimento do valor do sufrágio universal como princípio básico da consolidação da democracia. “Significa, acima de tudo, concretizar a vontade do povo, fortalecendo o Estado Democrático de Direito”, disse.

Divulgado: segunda-feira, 1 de junho de 2015 às 16h00

Fonte: OAB - Conselho Federal

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