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terça-feira, 30 de junho de 2015

OAB cobra proteção a povos indígenas ameaçados no MS

Brasília – A OAB Nacional expressou preocupação nesta sexta-feira (26) com a escalada de violência contra povos indígenas no Mato Grosso do Sul, onde uma fazenda ocupada tem sido palco de confrontos e ameaças. A entidade cobra do governo o cumprimento de seu papel de proteger esses indivíduos.

Produtores rurais e indígenas guarani kaiowá entraram em confronto, nesta quarta-feira (24), após a ocupação de fazenda no município de Coronel Sapucaia (MS). Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 50 indígenas estão na área desde segunda-feira (22).

Segundo o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, a Constituição da República prevê a proteção dessas populações e o cumprimento das demarcações de suas terras.

"O alheamento ao mandamento constitucional originário é o fator principal de todos os danos causados aos povos indígenas do Brasil, com um cenário de violência e impunidade estarrecedores", afirmou. "É premente o cumprimento do comando constitucional afeto a uma das matrizes fundantes da brasilidade, a indígena."

Em 2013, a OAB deu posse à Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígena, um canal permanente de interlocução para a sistematização de uma pauta nacional voltada para as causas indígenas. Desde então tem mantido constante vigilância contra violações aos direitos dessas populações, cobrando dos governos sua obrigação de cuidar delas.


Fonte: OAB - Conselho Federal

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