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terça-feira, 30 de junho de 2015

Prazos nos tribunais superiores serão suspensos entre 2 e 31/7


Brasília – Os prazos processuais nos tribunais superiores serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, devido a férias coletivas dos ministros. Advogados devem ficar atentos, pois o recesso não abrange todo o mês, ou seja, os prazos correrão normalmente no dia 1º de julho.

Tribunais de primeiro grau têm recesso de acordo com regimentos internos, enquanto magistrados dos TRTs gozam de férias individuais.

As férias dos ministros constam em dispositivo da Lei Orgânica da Magistratura, conhecida como Loman.

Os prazos no Conselho Nacional de Justiça também serão suspensos. O órgão terá expediente reduzido durante o recesso, funcionando das 13h às 18h.

(IT)

Fonte: OAB - Conselho Federal

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