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terça-feira, 2 de dezembro de 2014

OAB Nacional realiza cerimônia em homenagem a Márcio Thomaz Bastos


Brasília – A OAB Nacional realizou na manhã desta segunda-feira (1º), durante sessão plenária, homenagem ao membro honorário vitalício Márcio Thomaz Bastos, que faleceu no dia 20 de novembro. O Ministério da Justiça uniu-se à Ordem na homenagem, que contou com a presença de familiares, amigos, colegas de profissão e autoridades.

“Homenageamos nossos mártires para reforçar nossa missão em busca de um Estado justo, solidário e fraterno, princípio que sempre guiou Márcio Thomaz Bastos”, afirmou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB. “Quero transmitir a sua família a honra e a gratidão por Márcio ter presidido e liderado nossa entidade. Se a OAB possui credibilidade na sociedade, deve-se fundamentalmente a pessoas como Márcio Thomaz Bastos.”

A cerimônia contou com a presença da filha de Márcio, Marcela, e de seu sobrinho e sócio, José Diogo Bastos Neto. José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, e Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, também prestigiaram o evento, assim como os ministros Humberto Martins e Villas Boas Cuêva (STJ) e Delaíde Arantes (TST), além de advogados como Pierpaolo Bottini e Gerardo Grossi e representantes do Ministério da Justiça, pasta que Márcio Thomaz Bastos ocupou entre 2003 e 2007. Membros honorários vitalícios e presidentes de Seccionais da OAB também prestaram homenagem ao jurista.

Marcus Vinicius lembrou que o norte que guiava Márcio Thomaz era um Brasil solidário e respeitoso dos valores constitucionais, “predicados da construção de uma sociedade civilizada”. “O devido processo legal, a presunção de inocência e o direito de defesa não são apenas instrumentos de trabalho do advogado, são antes de tudo valores fundamentais para a convivência democrática no Estado de Direito. Na Idade Média, dizia-se que o processo só existia para justifica a forca. Foi uma grande conquista civilizatória o direito de defesa, para assegurar que o cidadão não seja vilipendiado e oprimido pelo Estado. Se dermos condições para um aparato estatal sem processo legal, voltaremos a épocas de ditadura. O preço que se paga para viver em uma democracia é cumprir a Constituição, essa era a pregação de Márcio Thomaz Bastos.”

O presidente nacional da OAB também lembrou da convivência pessoal com Márcio Thomaz Bastos, as ligações com conselhos, a tratativa de assuntos ligados à classe e à sociedade. “Saiba, Márcio Thomaz Bastos, que a sua pregação em defesa do direito à ampla proteção do ser humano, a convicção de que a violação do direito de apenas um cidadão põe em risco todo o sistema jurídico, será eternizada em cada ordem e em cada gesto da OAB”, afirmou.

Em nome do Conselho Federal da OAB, o conselheiro por Minas Gerais Rodrigo Pacheco abriu a cerimônia de homenagem afirmando que Márcio Thomaz foi um “arauto das causas do Estado democrático de Direito”. “Fez história na tribuna do júri popular, responsável pela defesa de centenas de pessoas, muitas sem condição de pagar honorários. Liderou movimentos, ideias e projetos, todos sob defesa do espírito do Brasil e dos brasileiros. Distribuía carisma por onde andava e mostrou que é possível ser grande com simplicidade. Era um advogado com A maiúsculo.”

Pierpaolo Bottini, advogado criminalista que participou do secretariado do Ministério da Justiça na gestão de Márcio Thomaz Bastos, resumiu a grandeza do advogado em três frentes. “Tinha extremos conhecimento técnico da matéria, sempre atualizado nas leis e nos debates; tinha bom senso e serenidade, o que permitia encontrar soluções em lugares que nem pensávamos em procurar no calor da emoção; tinha e era feito de lealdade e firmeza de caráter, não só com colegas, mas também com adversários. Sua valentia e coragem permitiu que construísse pontes e ganhasse respeito de todas as esferas da sociedade”, disse.

Augusto de Arruda Botelho, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, fundado por Márcio Thomaz Bastos, pediu união da classe pela garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, mesma linha defendida pelo advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. “Márcio dizia que a defesa dos direitos básicos é fundamental para a advocacia, sem os quais não existe sociedade civilizada. O exercício pleno do contraditório é o que garante uma decisão justa. Um juiz muito qualificado, se está na presença de dois maus advogados, ele dará uma má decisão. Um mau juiz, com dois excelentes advogados, dará uma boa decisão”, comparou.

O ministro do STJ Humberto Martins afirmou que Márcio Thomaz Bastos fez sua vida voltada para a ciência do direito, a luta pela liberdade e a igualdade de direitos da pessoa humana. “As grandes bandeiras defendidas por ele foram: sem advogado não há justiça, sem justiça não há cidadania e sem cidadania não há Estado de Direito. O Brasil perde um grande jurista, o céu ganha um grande brasileiro”, disse. O membro honorário vitalício Ernando Uchoa Lima leu trechos de um artigo que escreveu sobre Márcio e afirmou que, “nas circunstâncias atuais, ele é insubstituível”.

O membro honorário vitalício Ophir Cavalcante Jr. relembrou a amizade de seu pai, também membro honorário vitalício, com Márcio Thomaz. “Amizade cunhada no âmbito da OAB e que se projetou para a vida, sempre muito amigos e sempre ligados a um bem maior. Trazer este abraço a sua família é reafirmar essa amizade, esse carinho mútuo. Entre os vários dons que Márcio tinha, um era muito importante: ser amigo. Sabia ouvir como ninguém e conviver com as diferenças”, disse. Ophir também propôs que o plenário da OAB Nacional leve o nome do advogado Márcio Thomaz Bastos. O conselheiro Aloísio Lacerda Medeiros prestou homenagem em nome da advocacia paulista, onde Márcio Thomaz Bastos foi presidente da Seccional e atuou na maior parte de sua carreira.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que seu antecessor fez história em distintas projeções de sua personalidade: homem de Estado, advogado e ser humano. “Como estadista, foi um dos maiores ministros que esse país já teve, ousando com racionalidade. Como advogado, também fez história. Quem o viu no tribunal do júri não esquecerá suas portentosas defesas. Era também defensor da reforma política como instrumento essencial para reafirmar a linha democrática do Brasil”, disse.

O sobrinho de Márcio Thomaz Bastos fechou a homenagem, afirmando que toda a bela carreira do advogado não teria se realizado sem a família que construiu, principalmente ao lado de Maria Leonora, “de quem foi cúmplice por mais de 60 anos”. “Agradecemos de todo coração essas mensagens”, afirmou.


Fonte: Notícias OAB

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