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quinta-feira, 12 de março de 2015

VI Conferência de Direitos Humanos: OAB-PA convida movimentos sociais

Jarbas Vasconcelos (centro) coordena reunião da OAB-PA com movimentos sociais 
Belém (PA) - A OAB Pará reuniu-se nesta quarta-feira (11) com representantes de movimento sociais para debater a participação deles na VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, evento organizado em parceria com a OAB Nacional e que acontecerá entre os dias 27 e 29 de abril deste ano, em Belém. Mais de 30 representações de entidades, associações, movimentos e fóruns participaram do encontro, contemplando as mais diversas ideias e plataformas apresentadas e demandadas pela sociedade.

A reunião, que aconteceu na sede da OAB-PA, foi coordenada pelo presidente da instituição, Jarbas Vasconcelos, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Luanna Tomaz, e o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia, Jeferson Bacelar. Os cerca de 60 participantes discutiram a forma de participação e propostas de ações que devem ocorrer na Conferência. Um documento com propostas de participação será encaminhado à OAB Nacional.

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Renata Taylor, representante do Greta (Grupo de Travestis e Transexuais da Amazônia), comentou que a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos é de suma importância para a população LGBT conhecer seus direitos e parabenizou a OAB pela iniciativa. “Desejo parabéns aos organizadores do evento. Estamos discutindo temas que podem ser encaixados nos painéis e nas mesas de debate. A representatividade dessa Conferência irá nos ajudar a mostrar para o mundo a exploração sexual, o tráfico de pessoas e muitas outras mazelas que sofremos neste Estado”, afirmou.

Como coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Emaús, Celina Hamoy acredita que a Conferência é uma excelente oportunidade para mobilizar diferentes segmentos da sociedade para um tema que é a defesa dos direitos humanos. “A estratégia da OAB do Pará de mobilizar os segmentos sociais dos mais diversos segmentos da sociedade civil para discutir e propor a conferência não só demonstra a possibilidade de pautar determinadas situações que não estão na conferência como também faz com que os movimentos se sintam incluídos nesse processo, que é muito importante. Como estratégia, eu acho que a Conferência é mais do que perfeita, é mais uma oportunidade em que outros movimentos podem se engajar. Parabéns a OAB”, elogiou.

Lourdes Barreto, do Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará (Gempac), também participou do encontro. Para ela, a realização da Conferência no estado do Pará é importante por ser este “um Estado muito violento”. “Essa conferência é fundamental. Parabenizo a OAB-PA por conseguir a realização desse evento em Belém, pois teremos a oportunidade de discutir entre seus diversos temas a violência contra a mulher.”

“As trabalhadoras do sexo compõem um grupo que representa uma parte invisível da população, pois ninguém ouve falar nessa pessoa. As pessoas também confundem os conceitos do que é prostituição, tráfico de pessoas, migração e exploração sexual. Este será um espaço para esclarecer essas questões que não são postas de forma clara à sociedade e, como não são claras, são difíceis de serem combatidas. Por isso tudo parabéns à Ordem dos Advogados do Brasil, por sair na frente na discussão de temas tão importantes”, disse.

Palestrantes

Considerado o maior evento internacional de discussão dos direitos humanos, coordenado pelo Conselho Federal da OAB, a VI Conferência reunirá na capital paraense grandes nomes da política, especialistas e militantes do Brasil e do mundo, focados em torno de ideias e propostas destinadas a aprimorar o Estado Democrático de Direito para advogados e sociedade.

Convidado para ser um dos painelistas sobre o tema “Democracia e Direito à verdade”, o historiador e membro da Comissão Estadual da Verdade, Paulo Fontelles Júnior, disse que o evento será grandioso pela oportunidade de reunir os movimentos sociais do Pará. “A questão dos direitos humanos é um assunto central do nosso tempo e da nossa época. Nunca a civilização humana esteve tão ameaçada pelas guerras e pela violência, que têm um papel de dissolver a sociedade. E a OAB, como uma salvaguarda importante da democracia e das liberdades públicas, toma à frente nesse processo num momento extremamente perigoso para o país. Um momento em que o fundamentalismo é realçado, em um momento em que as viúvas da ditadura militar estão colocando suas garras de fora e ameaçam as liberdades públicas no país”, avaliou.

Fontelles fez uma análise sobre os últimos 50 anos da Amazônia e do Brasil, concluindo que o Pará teve um papel importante, do ponto de vista dos projetos que se forjaram no país. Por isso, avalia que a Conferência é algo muito simbólico. “Nós vivemos um processo de penetração econômica brutal, na qual se produziu desmatamento e outros tipos de violações. Até hoje o Pará é o estado da federação com mais trabalho escravo e com mais crimes de pistolagem. Então, o fato dessa conferência acontecer no Pará é algo muito simbólico para Amazônia e para o Estado. Esse é um momento de articulação para que advogados, sociedade brasileira e a sociedade paraense possam ter mais ferramentas no sentido de enfrentar o obscurantismo”, afirmou.

Com informações da OAB-PA

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