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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Aprovada a criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais


Após a despedida do novo desembargador Luiz Neto e a entrega da credencial do desembargador João Maroja e a homenagem prestada aos desembargadores que representam a OAB pelo Quinto Constitucional, o Conselho Seccional aprovou, em sua 1ª reunião ordinária deste ano, realizada ontem à tarde, no plenário Aldebarto Klautau, a criação de uma nova comissão temática da instituição.

O processo que resultou na criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais contou com a relatoria do conselheiro seccional Francisco Cleans Bomfim, que também é presidente da Comissão de Direito Previdenciário. A conselheira Débora Soares, uma das integrantes da referida comissão, explicou que o objetivo é “cobrar providências, caso o poder público continue omisso em relação ao tratamento com a questão animal, que é intrinsicamente ligada à saúde pública humana”.

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No entendimento da conselheira, “Quando se combate as zoonoses, está se beneficiando não somente os animais que estão doentes e proliferando doenças pelas ruas, como também se combate que essas doenças sejam repassadas aos seres humanos”. Para ela, o mesmo raciocínio serve para aninais domésticos. “Quem gosta e quem não gosta, quer não ver o aumento de animais que proliferam doenças pelas ruas. A partir do momento da proliferação desordenada, não tem como haver uma contenção de doenças e de outros problemas, que acarretam até em problemas de trânsito”, observou.
Proposição


A proposta de criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/PA foi protocolada no último dia 19 por quatro advogadas, dentre elas, Débora Soares, e pela presidente do Fórum Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais do Estado do Pará, Olinda Cardias. Segundo Débora, a comissão e o Fórum “vão interagir para cobrar do poder público políticas em prol do animal e da saúde humana, de modo que seja efetivado o bem estar da sociedade em geral”.


Naquela ocasião, o grupo foi recebido pelo presidente em exercício da OAB/PA, Alberto Campos. As advogadas Suena Mourão Bonfim, Joyce Magalhães, Paula Vianna e Janaina Azevedo estiveram presentes no ato de protocolo. Agora, elas são integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, juntamente com a conselheira Cristina Lourenço, Cássia Xavier, do Ministério Público, Kamilla Chaar, Flávia Cristina Rosário da Silva, o próprio Cleans Bomfim, Alessandra Magna Nogueira, Adriane Cardoso Viana Perdigão, Darlah Mariana e Karine Ferreira Mouta.

Fonte: OAB-PARÁ

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