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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

OAB presente em posse de ex-senador Vital do Rêgo no TCU

 Presidente nacional da OAB Marcus Vinicius durante posse de Vital do Rêgo no TCU
(Foto: Eugenio Novaes - CFOAB )
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, compôs mesa na sessão que empossou o ex-senador, Vital do Rêgo, como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quarta-feira (04). “Ele é um homem comprometido com o aprimoramento das instituições republicanas e fará um excelente trabalho no tribunal”, disse.

Marcus Vinicius ainda lembrou que Vital do Rêgo foi relator do Novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010), que assegurou conquistas há tempos aguardadas pela advocacia brasileira. “Ele também advogado é advogado e segue os caminhos do pai, que foi o brilhante jurista Antônio Vital do Rêgo, ex-presidente da OAB da Paraíba e excelente parlamentar”.

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A prerrogativa para indicação ao cargo foi do Senado Federal e, com isso, o novo ministro passou a ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Jorge,  aposentou-se compulsoriamente aos 70 anos. Seu nome foi aprovado por 63 votos no Senado, com apenas 1 contra. Na Câmara, teve 313 parlamentares a favor, 8 contra e 8 abstenções. A Corte é composta por nove ministros, sendo três da Presidência da República, três do Senado e três da Câmara dos Deputados.

Vital do Rêgo é formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Foi professor de Direito Eleitoral na UEPB de 1992 a 1995, vereador em Campina Grande de 1989 a 1995, por dois mandatos consecutivos. Ele ainda foi deputado estadual por três mandatos, de 1995 a 2007, deputado federal de 2007 a 2011 e senador pela Paraíba de 2011 até 2014.  

A solenidade foi comandada pelo presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Também compuseram mesa o vice-presidente da República, Michel Temer; o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski; o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Paulo Soares Bugarin; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, bem como os governadores, do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Fonte: OAB - Conselho Federal

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