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terça-feira, 10 de março de 2015

OABPA apresenta demandas da classe ao TJPA


A diretoria da OAB-PA reuniu na manhã de hoje, 09, na sede do Tribunal com o presidente, desembargador Constantino Guerreiro. Na pauta foram apresentadas e discutidas as demandas de todos os presidentes de subseções da Ordem espalhadas pelo interior do estado. Essa foi a primeira reunião de trabalho TJPA x OABPA.

Estão presentes, o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, o vice-presidente, Alberto Campos, o secretário geral da instituição, Jader Kahwage, o secretário adjunto, Nelson Souza, o diretor tesoureiro, Eduardo Imbiriba, o conselheiro seccional Dênnis Serruya e o conselheiro federal, Marcelo Nobre.

Também participam da reunião pelo Tribunal, desembargador decano do TJE, Milton Nobre, o desembargador Luiz Neto - ambos eleitos pelo Quinto Constitucional.

Demandas urgentes:


Prioritariamente a diretoria da Ordem apresentou as demandas urgentes, dentre as quais foram incluídas a necessidade de atualização do Sistema sobre o andamento dos processos e a criação de uma Vara de Juizado e novo prédio na Comarca de Castanhal – que hoje possui um juizado sem a menor acessibilidade.

O presidente do TJPA, desembargador Constantino Guerreiro, recebeu da Ordem uma pauta extensa com demandas de todas as subseções. Ele irá avaliar juntamente com a sua equipe e enviará resposta à Ordem. Novas audiências devem ser marcadas ainda nesse início de ano pela diretoria da Ordem: com o vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Nunes, com a Corregedora de Justiça da Região Metropolitana, Desembargadora Diracy Nunes Alves, com a Corregedora de Justiça do Interior, Desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho e com a Coordenadora dos Juizados Especiais, Desembargadora Vania Fortes Bitar.


Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos a reunião foi muito boa. “Foi positiva pois como sempre fazemos, apresentamos ao presidente do TJPA as nossa demandas e provamos que elas são exequíveis.”

Vasconcelos também se colocou à disposição para ajudar o Tribunal no que for necessário. “Mais uma vez estamos aqui apostando no consenso para avançar na aprovação das nossas demandas. Somos conhecedores das dificuldades que o Tribunal tem para resolver de imediato algumas delas, mas nos colocamos à disposição para ajudar no que for necessário para melhorar a qualidade de trabalho dos profissionais da advocacia – que é nossa principal missão - como também melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais.”, reafirmou.

Confira as demandas urgentes apresentadas:

* Início das obras dos Juizados no antigo prédio da Receita Federal e a subsequente transferência do Juizado do Idoso para o referido prédio;


* Início das obras de climatização dos Fóruns Cível e Criminal. Na gestão da Desembargadora Luzia Nadja, foi assinada ordem de serviço que autoriza obras para a refrigeração dos corredores do Fórum Cível a fim de dar mais conforto ao público que aguarda a realização de audiências;

* Verificar o andamento da implantação do protocolo unificado (Portaria conjunta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará nº 02/2014-GP);

* Uniformização dos horários de protocolo da capital e interior, pleito este também deferido na gestão anterior do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará;

* Reforma do Regimento Interno do TJE/PA e do Manual de Procedimentos e Rotinas do TJE/PA;

* Elevação à 3ª entrância das Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém;

* Publicidade do ato de distribuição de processos;

* Disponibilização de espaço para instalação da sala dos advogados nos Fóruns das Comarcas de São Miguel do Guamá, Uruará, Goianésia, Barcarena, Porto de Moz, Medicilândia e Marapanin;

* Reaver o espaço disponibilizado para a sala dos advogados no Fórum de Tailândia, que está abrigando a UNAJ há dois anos;

* Autorização para as obras de abertura e instalação de uma porta, a fim de viabilizar a instalação da sala dos advogados do Fórum da Comarca de Dom Eliseu;

* Disponibilização de espaços de maior dimensão para abrigar as salas dos advogados nos Fóruns de Canaã dos Carajás e Capanema, visto que as salas destinadas aos advogados hoje são demasiadamente pequenas, não atendendo a demanda de advogados que militam nestas regiões;

* Climatização do Fórum de Paragominas;

* Reforma dos Fóruns das Comarcas de Baião, Igarapé- Açu, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá e São Félix do Xingu;

* Melhoria do projeto elétrico do Fórum de Novo Repartimento;

* Conclusão das obras dos Fóruns de Canaã dos Carajás e Monte Dourado;

* Início das obras do novo Fórum da Comarca de Xinguara;

* Conclusão do processo de criação e instalação da 2ª Vara da Comarca de Novo Progresso, tendo em vista que a comarca já conta com mais de 15.000 processos e ainda é Vara Única, além de ser comprovadamente a Comarca do Interior que mais arrecada para o TJE/PA;

Demandas TJPA 2015 para download

Fonte: OAB/PARÁ

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