A OAB/PA como interlocutora da sociedade civil, vai abrir suas portas para sediar o evento estadual. O tema chave do encontro será “Participação Social e Reforma Política para a garantia de Direitos Humanos”, e será realizada no auditório da seccional paraense, a partir das 9h.
Segundo a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, Luanna Tomaz, “o objetivo desse evento, é criar um informe paralelo ao que o governo brasileiro vai apresentar para às Organizações das Nações Unidas – ONU, a fim de mostrar a realidade particular de cada estado sobre o cumprimento do Pacto Internacional Pelos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - PIDESC.”, explica.
Ela ainda ressalta a importância da OAB/PA estar envolvida em um evento como esse. “A OAB é uma entidade fundamental no desenvolvimento da democracia no Brasil. E é uma entidade que pode servir de interlocução com a sociedade civil e com os mecanismos internacionais de defesa dos direitos humanos, por isso, convidamos todos os movimentos da sociedade civil organizada para esse debate.”.
Primeiro dia
No primeiro dia, acontecerá uma audiência aberta ao público, no limite de 100 vagas, sobre o Monitoramento do PIDESC. A finalidade da audiência, é monitorar a política de direitos humanos no Pará, a partir da coleta de informações e denúncias sobre violações aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, que ocorrem no Estado, apresentar propostas e recomendações ao Estado, para o efetivo cumprimento destes direitos. Dessa forma, é possível promover a discussão e o acúmulo de subsídios para qualificar o informe alternativo a partir de diversos olhares e da incidência dos participantes.
Segundo dia
Já no segundo dia, será realizada a assembleia eletiva para a Assembleia Nacional. Nesta, somente participará as entidades filiadas ao Movimento Nacionais de Direitos Humanos - MNDH.
Temas
Serão debatidos os conflitos diversos em torno das questões que envolvem a luta pelas questões ambientais, o território, à moradia a reforma agrária, o extermínio da juventude negra e periférica no Brasil, a necessidade de reafirmação constante da identidade negra em virtude das cotidianas práticas de racismo e preconceito étnico racial, as questões de gênero frente ao determinismo heteronormativo imposto na sociedade vitimando LGBTTs, a violência contra a mulher, o genocídio das comunidades indígenas e quilombolas, entre tantas outras - recorrentes e consideradas graves violações aos direitos humanos.
Movimentos Sociais
A participação dos movimentos e organizações sociais na audiência do dia 28 é de fundamental importância na construção de um espaço interinstitucional e interdisciplinar de análise sobre os direitos econômicos, sociais e culturais no Pará, possibilitando maior riqueza no contra informe da sociedade civil, que será feito até final do ano, às relatorias da Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA).
Serviço:
Audiência / Oficina de Monitoramento do P I D E S C - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais:
Dia: 28 de Maio de 2015 – Belém – Pará
Local: Auditório da OAB – Praça Barão do Rio Branco, 93 – Bairro Campina.
Tel. 91- 3241-1829 ou 91 -991935659/ 980804116
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
DIA 28/5 - quinta-feira
9h - Audiência Pública de Monitoramento de contra informe do PIDESC
DIA 29/5 - sexta-feira
9h – MESA 1: Participação Social e Reforma Política para a garantia dos Direitos Humanos
Expositores(as): Josiane Gamba (Sociedade Maranhense de Direitos Humanos) e Elisety Veiga Maia (MNDH regional Amazônia II)
Debate
11h – MESA 2: Memória, Verdade e Justiça
Expositores(as): Paulo Fonteles Filho (Comitê da Verdade do Pará) e Edilza Fontes (Comitê da Verdade da UFPA)
Debate
10h30 – Educação em Direitos Humanos.
Expositoras: Flavia Marçal (SDDH) e Aldalice Orteloo (UNIPOP)
Debate
12h – Trabalho em grupo
Sub-temas:
Erradicação da tortura;
Pelos os direitos das crianças e adolescentes.
Democratização da Comunicação e mídias alternativa;
Contra a violência e o extermínio da juventude negra, de mulheres e da população de rua.
15h – Plenária
15h30 – Política organizativa, diretrizes e estratégia de ação do MNDH para o próximo período, eleição da Coordenação Estadual e secretaria Regional.
18h – Encerramento.
Fonte: OAB/PA
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