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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Corregedor Geral do MP diz não ser favorável à extinção da 3ª Promotoria de Justiça

O Corregedor do Ministério Público do Estado, Adélio Mendes, expressou sua opinião durante reunião com o presidente da Comissão de Defesa do Direito do Idoso da OAB/PA, Antônio Miranda, ocorrida hoje pela manhã. “Ele (Corregedor) disse ser radicalmente contra a extinção da Promotoria”, informou Miranda.
Adélio Mendes revelou que todo o Colégio de Procuradores do Estado é contra a decisão, e adiantou que deverá ser consultado a respeito da pretensão de extinguir a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho da Capital. “O Corregedor garantiu que emitirá um parecer contrário”.
Entenda
No dia 18 de março, o Procurador Geral de Justiça do Estado, Marcos Antônio das Neves, solicitou que fosse sustada a aberta do processo de remoção para a vaga do cargo de 3º Promotor de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho da Capital.
Requerimento
No dia 26 de março, a 2ª Promotora de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho da Capital, Adriana Simões Colares, requereu por meio de ofício junto ao presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Pará, Marcos Antônio das Neves, o prosseguimento do processo de remoção para preenchimento do cargo de 3º Promotor de Justiça da referida Promotoria.
O 1º Promotor de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho da Capital, Waldir Macieira, está afastado do cargo em razão da realização de curso de Mestrado. O cargo de 3º Promotor entrou em vacância desde a aposentadoria do promotor Nélio Caetano Silva, em meados de fevereiro deste ano.

Fonte: OAB - Pará

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