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quarta-feira, 27 de maio de 2015

NOTA PÚBLICA - OAB/PA.


A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil, Secção Pará, vem por meio desta se solidarizar a todas as vítimas de violências ocorridas no Estado do Pará nesse final de semana.

Gostaríamos de informar que a Ordem dos Advogados do Brasil tem empreendido esforços no sentido de atuar diretamente na tentativa da realização de mudanças no cenário da segurança pública no Pará e, consequentemente, no Brasil.

Nessa semana, reuniremos com diversas autoridades públicas, entregando-lhes a chamada “Carta Aberta pela Vida Digna e em Defesa dos Direito”, que foi elaborada junto com os Movimentos Sociais e Entidades da Sociedade Civil, com propostas que buscam a melhoria da área de Segurança Pública em nosso Estado, dentre elas a criação de um Programa de Atendimento as Vítimas de Violência, além da criação de mecanismos estaduais de enfrentamento a tortura e a criação do Patronato Estadual para os egressos do sistema penitenciário.

Além disso, realizaremos no dia 28 de maio de 2015, na Sede da OAB, juntos com as demais entidades do movimento nacional de direitos humanos, uma audiência pública para monitoramento do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, pois entendemos também que o combate a violência passa pela promoção destes direitos .

Já no dia 25 de junho a Ordem dos Advogados realizará, em sua Sede, outra audiência pública direcionada as vitimas de violência, buscando assim o dialogo entre a sociedade e as autoridades publicas, com o intuito de melhoria do atendimento e assistência prestados à essas pessoas em nosso Estado.

A Comissão dos Direitos Humanos da OAB- PA entende que o enfrentamento a violência não decorre exclusivamente por meio da Polícia, necessitando também de ações de prevenção, assistência e atendimento as pessoas como um todo, bem como de promoção aos direitos humanos.

Nesse sentido se solidariza com as pessoas que tem sofrido com a violência e se soma a luta por uma sociedade de paz.

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