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sexta-feira, 29 de maio de 2015

OAB é vitoriosa em ação judicial pela proteção do Rio Parnaíba

 “Fica o apoio do Colégio de Presidentes a essa importante causa
 de proteção aos nossos rios”
(Foto: Eugenio Novaes - CFOAB) 

Vitória (ES) - O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido nestas quinta (28) e sexta-feira (29) em Vitória, apoiou a criação do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba. A ideia veio após a vitória da Ordem em Ação Civil Pública para proteção do manancial.

Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a lei exige que cada rio tenha um comitê para propor medidas de recuperação e captar recursos para ações. “Fica o apoio do Colégio de Presidentes a essa importante causa de proteção aos nossos rios”, disse.

Willian Guimarães, presidente da OAB-PI, detalhou o caminho da OAB até a vitória na Justiça. A Ordem organizou expedição de mais de 1.000 km, colhendo provas e depoimentos, antes de ingressar com a Ação Civil Pública. “Precisamos defender este importante manancial, que liga o Piauí e o Maranhão”, disse.

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Marcus Vinicius também reforçou o convite para a III Conferência Internacional de Direito Ambiental, que será realizada em 4 e 5 de setembro em Campo Grande.

O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Julio Cesar Rodrigues, explicou que a Conferência terá como temas centrais água, energia, fauna, flora e qualidade de vida. “Teremos grandes nomes do mundo todo para debater essa tão importante questão”, explicou.

Fonte: OAB - Conselho Federal

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