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terça-feira, 26 de maio de 2015

Chico Buarque e OAB: redução da maioridade penal não é solução

Chico Buarque é contra a redução da maioridade 

Brasília – A exemplo do que defende o Sistema OAB sobre a redução da maioridade penal, o cantor e compositor Chico Buarque posicionou-se publicamente contra a medida. Em foto postada numa rede social, Chico aparece com uma camisa contendo os dizeres “Redução Não É Solução”.

Por reiteradas oportunidades, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, tem apontado que o sistema prisional deve ser um aliado da sociedade brasileira, e não um multiplicador de criminosos. “As prisões são verdadeiras universidades do crime. Deve-se observar como inconstitucional a revisão da maioridade penal e se refutar de pronto esta tese.

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Além de inadequada, fere o Estatuto da Criança e do Adolescente, fere o ideal da ressocialização e, definitivamente, não atende o povo e nem diminui a criminalidade”.

Fonte: OAB - Conselho Federal

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