1. 14 a 17.09.2015, “Ações Judiciais na locação de imóveis urbanos de acordo com o novo CPC”, no horário de 09h00 às 11h00 e carga horária de 8h/a:
(A) 14/9 – segunda-feira: AÇÕES DE DESPEJO, com Alessandro Schirrmeister Segalla. (B) 15/9 – terça-feira: AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E ENTREGA DE CHAVES, com Denis Donoso. (C) 16/9 – quarta-feira: AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO, com Aleksander Mendes Zakimi; e, (D) 17/9 – quinta-feira: AÇÃO DE EXECUÇÃO, com Pedro Luiz Nigro Kurbhi. OBJETIVO: estudar as principais Ações em matéria de locação de imóveis urbanos, no que respeita tanto ao Direito Material quanto ao Direito Processual, trazendo sempre situações práticas do cotidiano do advogado, tais como atendimento ao cliente, cuidados na elaboração da petição inicial, importância das provas que deverão ser produzidas com a propositura da ação, em audiência e outras que serão produzidas no curso do processo. Tem como objetivo também o estudo da jurisprudência com relação às ações abordadas no programa.
2. 14 a 17.09.2015, “ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL”, no horário de 19h00 às 21h30 e carga horária de 10h/a, ministrado por Yuri Carneiro Coêlho (Mestre e doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da UFBA. Professor de Direito Penal e Processo Penal das Faculdades de Direito Ruy Barbosa, Estácio (FSA) e Faculdade Nobre (FAN):
(A) 14/9 – segunda-feira: PRINCÍPIOS PENAIS E SUA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL. TEORIAS DO DOLO EVENTUAL E A CULPA CONSCIENTE (problemática teórica e jurisprudencial: caminhos). (B) 15/9 – terça-feira: O CONCURSO DE PESSOAS E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO; FEMINICÍDIO, e CRIMES CONTRA A VIDA DE POLICIAIS, MILITARES, BOMBEIROS E FAMILIARES. (C) 16/9 – quarta-feira: ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: ASPECTOS RELEVANTES e ALTERAÇÕES CRIMINAIS DO CTB. (D) 17/9 – quinta-feira: LAVAGEM DE CAPITAIS: NOVOS ASPECTOS E OS CAMINHOS DA JURISPRUDÊNCIA e ANÁLISE DAS NOVAS SÚMULAS DO STJ EM MATÉRIA CRIMINAL.
Por: Ubirajara Bentes De Souza Filho
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