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terça-feira, 22 de setembro de 2015

OAB faz mobilização nacional pela criminalização do Caixa 2

Sessão do Conselho Pleno: mobilização nacional contra Caixa 2

Brasília - A OAB lançará no dia 22 de outubro uma mobilização nacional pela criminalização do caixa 2. O ato faz parte da segunda fase da campanha da Ordem contra a corrupção e será realizado um ano antes das eleições de 2016. De acordo com o presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o objetivo da ação é conscientizar eleitores para que deixem de votar em candidatos que usam recursos não contabilizados em suas campanhas.

A mobilização, que será lançada no Rio de Janeiro, contará também com outras entidades da sociedade civil, que serão convidadas para unir esforços na luta pela criminalização do caixa 2.

"A OAB, juntamente com entidades parceiras, instam a sociedade a não votar em candidatos que fizerem campanhas milionárias. Queremos campanhas com ideias e propostas, guiadas por debates e diálogos com a população”, disse Marcus Vinicius.

Segundo ele, a fiscalização da existência de caixa 2 ficará mais fácil com a recente proibição do investimento empresarial em partidos e candidatos, uma vez que as campanhas “hollywoodianas” serão suspeitas de uso indevido de recursos.

"A Ordem entende que cada brasileiro deverá ser fiscal dos processos eleitorais, coibindo compras de votos e o uso de recursos não contabilizados em suas campanhas. Para auxiliar nesta luta, fundamental se faz a criminalização do caixa 2. Na segunda fase de nossa campanha contra a corrupção, lançada no começo do mês, tal tema é prioritário", disse.

Na última semana, em vitória histórica para a sociedade, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a doação de empresas privadas para o financiamento de campanhas. A ação foi proposta pela OAB e teve voto favorável de 8 dos 11 ministros. A decisão já valerá para o pleito de 2016.



Fonte: OAB - Conselho Federal

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