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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

OAB firma pacto por proteção dos rios São Francisco, Parnaíba e Potí

"Em bem pouco tempo, a água será mais importante e preciosa
 do que o petróleo", afirmou o presidente 

Teresina (PI) – Por iniciativa dos presidentes das Seccionais cujos estados são banhados pelo Rio São Francisco, o Colégio de Presidentes da OAB firmou compromisso nesta sexta-feira (18) pela proteção, conservação e recuperação das águas de um dos maiores rios do País.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, cobrou empenho de todos. “Quando falamos do São Francisco, falamos de Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Alagoas, e Pernambuco. Com a conclusão da transposição, inclua-se Rio Grande do Norte e Ceará. Ora, é grande parte do Brasil. A água é o bem fundamental e não digo isso como retórica. Não é mero discurso ecológico. A questão é de desenvolvimento do País. Em bem pouco tempo, a água será mais importante e preciosa do que o petróleo. Nós, da OAB, não podemos nos omitir de protegê-la”, conclamou.

Marcus Vinicius convidou o biólogo e ambientalista piauiense Alcide Filho, responsável pela criação da bem sucedida expedição “Nascentes Urgentes”, a falar sobre sua iniciativa no principal rio do Piauí, o Parnaíba. “Foi protocolada uma ação civil pública da OAB Nacional com as Seccionais Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia. Por meio dela obtivemos, há cerca de três meses, uma sentença pela procedência da ação solicitando providências aos governos envolvidos. Temos, com a decisão judicial, um instrumento jurídico de proteção do Rio Parnaíba. Fica aqui a sugestão de mesma conduta junto ao São Francisco”, adiantou Marcus.

Alcide, por sua vez, destacou que os rios são águas que correm em nossas veias. “Temos como ponte entre sociedade e o que chamamos de recurso natural uma instituição como a OAB, que eleva-se como dona de uma das maiores credibilidades do País. Nossa missão não é usufruir, mas servir. Cabe uma ação educativa de mobilização social, motivos não nos faltam. A fome é suportável, mas a sede não. Eu trouxe um cantil vazio, pois usei seu último conteúdo no semi-árido de Gilbués, no Sul do Estado, há três anos. É simbólico, pois as pessoas me olhavam pelo simples fato de eu estar bebendo água potável. Me senti egoísta e ao mesmo tempo cobrado”, lamentou.

Por sugestão dos presidentes das Seccionais do Piauí e do Ceará, Willian Guimarães e Valdetário Monteiro, o Colégio também incluiu na agenda a protocolização de uma ação civil pública referente ao Rio Potí, semelhante à dos rios São Francisco e Parnaíba. O Potí corta os dois Estados. (DG)


Fonte: OAB - Conselho Federal

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