Belém (PA) – O fórum de acesso à terra movimentou debates pertinentes na manhã desta quarta-feira (29) na VI Conferência Internacional de Direitos Humanos. Representantes da sociedade civil trouxeram aos conferencistas os principais assuntos ligados à temática, muito proeminente no Estado do Pará.
A advogada Luly Fischer, professora da Universidade Federal do Pará, presidiu a mesa de trabalhos, tendo como secretário Girolamo Treccani, da mesma instituição. Os debatedores foram o procurador da República Bruno Soares Valente, Francisco de Assis Solidade (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará), Egydio Sales Filho (presidente da Comissão Estadual da Memória e Verdade do Pará) e Vânia Maria Santos (Comissão Pastoral da Terra).
Segundo Francisco, o acesso à terra é tema sensível no Pará. “Quantas pessoas que praticaram crimes relacionados a ele foram julgados e presos no Estado? Temos cerca de 350 ocupações e acampamentos, alguns há mais de 10 anos. O Estado não dá destino às áreas públicas, que somam milhões de hectares. Temos que invadir parar criar os assentamentos. Mesmo quando conseguimos um pedaço de chão, não temos acesso a serviços como educação e saúde”, afirmou.
A representante da Pastoral da Terra apresentou dados sobre o conflito agrário e criticou o modelo econômico baseado na exploração ambiental por meio do agronegócio e de grandes projetos.
“Há um abandono da política de reforma agrária, morosidade na resolução de conflitos agrários, altos índices de criminalidade contra trabalhadores rurais e ausência de políticas de segurança voltadas aos defensores de direitos humanos. Isso gera impunidade e perpetuação dos crimes nos campos. Se um crime não é solucionado, aumenta possibilidade que seja cometido novamente”, explicou.
Entre os dados apresentados: 1.080 focos de conflito pela terra, envolvendo 600 mil pessoas; 54 focos no Pará; 25 mil famílias em 130 acampamentos no sul e sudeste no Pará; 9 mortes de conflitos agrários no Estado; Pará é o Estado com maior número de homicídios relacionados ao tema.
Fonte: OAB - PARÁ
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