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terça-feira, 12 de maio de 2015

OAB/PA sediará audiência de monitoramento do P I D E S C - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais


O evento será realizado no próximo dia 28 de maio, no auditório Otávio Mendonça, sede da Ordem no Pará. A audiência pública ocorrerá pela manhã, com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil. À tarde, serão promovidas oficinas de construção do relatório a ser encaminhado à ONU (Organização das Nações Unidas), que contará com a presença de representantes exclusivamente da sociedade civil.

O objetivo da audiência é monitorar a política de direitos humanos no Pará, a partir da coleta de informações e denúncias sobre violações aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais que ocorrem no estado. Além disso, visa apresentar propostas e recomendações ao Estado para o efetivo cumprimento destes direitos, de modo que seja possível promover a discussão e o acúmulo de subsídios para qualificar o informe alternativo a partir de diversos olhares e da incidência dos participantes.

Confira a programação:

08h – Credenciamento e Inscrição para os Trabalhos de Grupo.

9h – Exposição

MESA 1 – POLITICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS NO PARÁ.

Expositores: Michel Durans – SEJU-DH; Ministério Público do Pará; Tribunal de Justiças do Pará, Defensoria Pública do Pará, SEGUP-PA.

10h - Debate

10h 30 - MESA 2 – SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL  NO PARÁ.

Expositores – Zélia Amador – CEDENPA, Luanna Tomaz e Eliana Fonseca - Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública.

11h - Debate.

11h 30h - MESA 3 -  o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o seu Sistema de Monitoramento – Enéas Rosa,Secretário Executivo do Projeto de Monitoramento dos DH.

11h 20 Debate

11h 45 - Orientação aos grupos para os trabalhos da tarde

14h - Trabalho nos grupos (sugestões de Temas)

Grupo I: Educação, Saúde e Direito do Trabalhador;

Grupo II: Cultura e Comunicação

Grupo III: Criança, Adolescente e Juventude;                                                                                            

Grupo IV: Direito à Terra, ao Território, Reforma Agrária e Urbana

17:00h – Síntese dos Trabalhos em Grupos.

18h Encerramento                                                                    

Assembleia

No dia 29 de maio, o auditório Otávio Mendonça sediará a Assembleia Estadual dos Direitos Humanos. Poderão participar os/as integrantes das entidades filiadas ao MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), observadores/as e convidados/as.

O encontro será aberto ao público em geral para troca de experiências, apresentações culturais e debates, contribuindo para a construção de um espaço interinstitucional e interdisciplinar de análise e debate sobre os Direitos Humanos, possibilitando uma participação plural de diversas pessoas interessadas.

A Assembleia Estadual\Regional é a instância máxima de avaliação e deliberação sobre questões gerais do MNDH e a ela caberá, entre outros, deliberar sobre política organizativa, diretrizes e estratégia de ação do MNDH para o próximo período, eleger a Coordenação Estadual e Secretaria Regional.

O Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH realizará o seu XVIII ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH, no período de 25 a 28 de junho de 2015, em Belo Horizonte (MG), e terá como tema “PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS”.

PROGRAMAÇÃO

9h – Exposição

MESA 1 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS”. Expositores (as)  Josiane Gamba – Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Elisety Veiga Maia – MNDH regional Amazônia II

Debate

11h - MESA 2 - Memória, Verdade e Justiça – Expositores (as) - Paulo Fonteles Filho – Comitê da Verdade do Pará e Edilza Fontes – Comitê da Verdade da UFPA.

10h - Debate

10h30 - Educação em Direitos Humanos. Expositoras – Flavia Marçal – SDDH e Aldalice Orteloo- UNIPOP.

11h 20 Debate

12h – Trabalho em Grupo

Sub-temas:

Erradicação da tortura;

Pelos os direitos das crianças e adolescentes.

Democratização da Comunicação e mídias alternativa;

Contra a violência e o extermínio da juventude negra, de mulheres e da população de rua.

15h – plenária

15h30 - Política organizativa, diretrizes e estratégia de ação do MNDH para o próximo período, eleição da Coordenação Estadual e secretaria Regional.

18h – Encerramento

Fonte: OAb - Pará

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