O evento será realizado no próximo dia 28 de maio, no auditório Otávio Mendonça, sede da Ordem no Pará. A audiência pública ocorrerá pela manhã, com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil. À tarde, serão promovidas oficinas de construção do relatório a ser encaminhado à ONU (Organização das Nações Unidas), que contará com a presença de representantes exclusivamente da sociedade civil.
O objetivo da audiência é monitorar a política de direitos humanos no Pará, a partir da coleta de informações e denúncias sobre violações aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais que ocorrem no estado. Além disso, visa apresentar propostas e recomendações ao Estado para o efetivo cumprimento destes direitos, de modo que seja possível promover a discussão e o acúmulo de subsídios para qualificar o informe alternativo a partir de diversos olhares e da incidência dos participantes.
Confira a programação:
08h – Credenciamento e Inscrição para os Trabalhos de Grupo.
9h – Exposição
MESA 1 – POLITICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS NO PARÁ.
Expositores: Michel Durans – SEJU-DH; Ministério Público do Pará; Tribunal de Justiças do Pará, Defensoria Pública do Pará, SEGUP-PA.
10h - Debate
10h 30 - MESA 2 – SEGURANÇA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL NO PARÁ.
Expositores – Zélia Amador – CEDENPA, Luanna Tomaz e Eliana Fonseca - Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública.
11h - Debate.
11h 30h - MESA 3 - o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o seu Sistema de Monitoramento – Enéas Rosa,Secretário Executivo do Projeto de Monitoramento dos DH.
11h 20 Debate
11h 45 - Orientação aos grupos para os trabalhos da tarde
14h - Trabalho nos grupos (sugestões de Temas)
Grupo I: Educação, Saúde e Direito do Trabalhador;
Grupo II: Cultura e Comunicação
Grupo III: Criança, Adolescente e Juventude;
Grupo IV: Direito à Terra, ao Território, Reforma Agrária e Urbana
17:00h – Síntese dos Trabalhos em Grupos.
18h Encerramento
Assembleia
No dia 29 de maio, o auditório Otávio Mendonça sediará a Assembleia Estadual dos Direitos Humanos. Poderão participar os/as integrantes das entidades filiadas ao MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), observadores/as e convidados/as.
O encontro será aberto ao público em geral para troca de experiências, apresentações culturais e debates, contribuindo para a construção de um espaço interinstitucional e interdisciplinar de análise e debate sobre os Direitos Humanos, possibilitando uma participação plural de diversas pessoas interessadas.
A Assembleia Estadual\Regional é a instância máxima de avaliação e deliberação sobre questões gerais do MNDH e a ela caberá, entre outros, deliberar sobre política organizativa, diretrizes e estratégia de ação do MNDH para o próximo período, eleger a Coordenação Estadual e Secretaria Regional.
O Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH realizará o seu XVIII ENCONTRO/ASSEMBLEIA NACIONAL DO MNDH, no período de 25 a 28 de junho de 2015, em Belo Horizonte (MG), e terá como tema “PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS”.
PROGRAMAÇÃO
9h – Exposição
MESA 1 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL E REFORMA POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS”. Expositores (as) Josiane Gamba – Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Elisety Veiga Maia – MNDH regional Amazônia II
Debate
11h - MESA 2 - Memória, Verdade e Justiça – Expositores (as) - Paulo Fonteles Filho – Comitê da Verdade do Pará e Edilza Fontes – Comitê da Verdade da UFPA.
10h - Debate
10h30 - Educação em Direitos Humanos. Expositoras – Flavia Marçal – SDDH e Aldalice Orteloo- UNIPOP.
11h 20 Debate
12h – Trabalho em Grupo
Sub-temas:
Erradicação da tortura;
Pelos os direitos das crianças e adolescentes.
Democratização da Comunicação e mídias alternativa;
Contra a violência e o extermínio da juventude negra, de mulheres e da população de rua.
15h – plenária
15h30 - Política organizativa, diretrizes e estratégia de ação do MNDH para o próximo período, eleição da Coordenação Estadual e secretaria Regional.
18h – Encerramento
Fonte: OAb - Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário