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terça-feira, 12 de maio de 2015

Paulo Rocha acolhe demandas da OAB, como o apoio na construção da nova sede da instituição


O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, acompanhado pelo conselheiro seccional, Miro Canto, reuniu na manhã de hoje, 11, com o senador da república, Paulo Rocha. O encontro aconteceu no escritório do parlamentar, em Belém.

Dois assuntos estiveram em pauta: 2° Esquadra da Marinha e a nova sede seccional da OAB.

Sobre a base de defesa, o senador se adiantou e informou ao presidente da Ordem que já retomou o tema na bancada. "Eu já reuni com o ministro da defesa, Jaques Wagner, e foi definido que vamos retomar junto à bancada, a discussão sobre a segunda esquadra.", afirmou.

Sede da OAB

Outro ponto de pauta foi sobre a aquisição de um terreno para a construção da nova sede da Ordem.


20150511 085559---Aproveitando a reunião, Jarbas entregou ao senador, um ofício solicitando o apoio dele a fim de marcar audiência com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, para que o assunto seja elucidado e discutido.

Em documento, a OAB informa ao senador, que a OAB/PA vem requerendo, desde o ano passado, perante à Superintendência do Patrimônio da União- SPU/PA, a doação de uma área para a construção de uma nova sede para a Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Pará. Porém, em meio às tratativas com a SPU/PA, foram levantadas duas possíveis áreas, contudo uma está cedida ao Governo do Estado do Pará e a outra está cedida a três órgãos, quais sejam, Receita Federal, Policia Federal e Advocacia Geral da União.

“Nesse sentido, em reunião ocorrida no dia 16.04.2015, entre a OAB/PA e a Superintendente Patrimonial da União, Dra. Maria Aparecida Barros Cavalcante, com a presença ainda da Advocacia Geral da União, foi levantada a possibilidade da Advocacia Geral da União ceder sua parte da área à OAB/PA, visto que hoje a AGU já tem Sede própria e acaba de alugar outro prédio no centro da cidade, que foi devidamente reformado para centralização das atividades operacionais e das estruturas físicas das Unidades Advocacia Geral da União em Belém.”


“Mas, segundo informações Procuradores Federais a área solicitada pela OAB/PA e que encontra-se cedida para AGU fica localizada na Avenida Júlio César, área distante do centro e próxima ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, diferente da área do prédio recentemente alugado pela AGU é próximo à Justiça Federal, justiça em que os mesmos atuam.”, esclarece Vasconcelos.

20150511 085531----Diante da confusão envolvendo o tema, ainda de acordo com o documento, “a construção de uma nova sede para a AGU na área informada anteriormente implicaria em altos custos para a União, sem a devida primordialidade, utilidade e conveniência para o órgão, visto que conforme o extrato do contrato, em anexo, o prédio que abrigará a AGU foi locado pela União até pelo menos 19.02.2016.”.

Ao senador, o presidente da OAB pediu ainda que leve o pleito da instituição ao Advogado-Geral da União, “que consiste na cessão para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará da área hoje entregue à Advocacia Geral da União, localizada na Avenida Júlio César, com aproximadamente 10.000m², conforme documentação anexa, a fim de viabilizar a construção da nova sede desta Seccional paraense.”

Fonte: OAB - Pará

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