Presidentes de subseções da OAB/PA apresentam pleitos ao presidente do TRT8

Liderados pelo vice-presidente, Alberto Campos, e o secretário geral, Jader Kahwage, os presidentes de subseções da OAB no Pará, reuniram, hoje pela manhã, com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8° Região, o desembargador Francisco Sérgio Rocha, na sede do referido tribunal. Na oportunidade, os presidentes apresentaram demandas de suas respectivas jurisdições.

Essas reivindicações já haviam sido apresentadas pela diretoria seccional em realizada no início do mês de março, com a presença do Corregedor do TRT8, o desembargador Gabriel Napoleão Veloso Filho. “Nós viemos reforçar os pleitos. Alguns tinham sido atendidos, mas a maioria ainda não. O desembargador garantiu que algumas demandas serão contempladas até o final”, informou o vice-presidente Alberto Campos. A seguir, confira os pleitos das subseções :

Sul

Os presidentes subseccionais reiteraram a preocupação com a implantação do PJe (Processo Judicial Eletrônico), especialmente dos municípios onde já está prevista a instalação do novo sistema. ‪Todos solicitaram a prorrogação do prazo até que os problemas referentes à estruturação de internet em suas respectivas regiões sejam razoavelmente minimizados. Contudo, o desembargador relembrou que o calendário foi discutido e definido em janeiro deste ano.

O presidente da subseção de Marabá, Haroldo Gaia, foi um deles. Gaia demandou a construção do novo prédio do TRT8 de Marabá, assim como a designação de mais juízes substitutos e servidores para as Varas do Trabalho. O presidente do TRT 8 informou que há dificuldades para designar juízes substitutos. Quanto ao prédio, o desembargador ressaltou a necessidade de aprovar o projeto no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, mas garantiu que a licitação será efetuada até o fim do ano.

DSC 8494Presidente da subseção de Redenção, Carlos Eduardo Teixeira requereu a construção de uma nova sede da Justiça do Trabalho no município e o aumento no contingente de serventuários. O desembargador, por sua vez, propôs o agendamento de reunião com o Departamento de Engenharia do TRT 8 e participação do presidente subseccional, de modo que a aquisição de uma área seja discutida e possa entrar no plano de gestão. O presidente do TRT 8 anunciou ainda que até o final do semestre serão designados juízes titulares para a Justiça do Trabalho em Redenção, Tucuruí e Itaituba.

O presidente da subseção de Tucumã, Weder Coutinho, demandou a implantação da Vara do Trabalho no município de São Félix do Xingu, uma vez que foi criada, mas nunca implantada. O desembargador assegurou que a implantação será concretizada até o final deste ano; A subseção de Canaã dos Carajás demandou a criação e implantação de uma Vara do Trabalho no município; A subseção de Rondon do Pará pediu a manutenção da itinerância uma vez por mês no município.

Baixo Tocantins

O presidente da subseccional de Abaetetuba, José Heiná, solicitou a cessão de espaço para a instalação da Sala da OAB na 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, designação de juiz auxiliar para permanência junto às duas Varas do Trabalho de Abaetetuba, face o número exorbitante de processos ajuizados e em tramitação e efetivar a Vara Itinerante para que se desloque até os municípios mais distantes, especialmente Cametá; O presidente da subseção de Breves solicitou uma nova sede da Justiça do Trabalho no município.

Representada pela secretária geral, Ana Rosa Mendes, a subseccional de Cametá solicitou a criação e instalação de Vara Trabalhista no município, cuja jurisdição seria nos municípios de Oeiras do Pará, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba e Baião, em razão do aumento da atividade econômica na região em função da indústria do dendê, gerador de aumento das relações de trabalho e emprego e, consequentemente, conflitos a serem dirimidos pela Justiça do Trabalho, além de das dificuldades de deslocamento para o município de Abaetetuba, que possui Varas trabalhistas;

Sudoeste

A subseccional de Itaituba estev representada por sua presidente, a advogada Cristina Bueno, que pediu a instalação de sala permanente para advogados no Fórum Trabalhista, designação de mais servidores, vinculação ao Polo de Santarém, a fim de melhorar o apoio na manutenção hidráulica, elétrica e principalmente de informática e melhoria na rede de internet;

DSC 8516O presidente da subseção de Novo Progresso, Kleverson Firmino, solicitou a criação e instalação de Vara trabalhista no município, visto que a Vara mais próxima é a do município de Itaituba, que está a 400 km de distância, dificultando o acesso à justiça dos trabalhadores de Novo Progresso;

Caso não seja possível a criação de uma Vara do Trabalho, pediu que ao menos seja criado emergencialmente um calendário pré-determinado com a presença itinerante da Justiça do Trabalho uma vez por mês e implantação de uma Vara do Trabalho itinerante em Novo Progresso, a qual inexiste há desde de 2013;

Oeste

A subseccional de Santarém requereu a construção do Fórum Trabalhista do município, cujo projeto já está sob análise do Tribunal Superior do Trabalho para início da obra ainda em 2015; A subseção de Óbidos pediu a disponibilização de espaço para a instalação de Sala dos Advogados no Fórum Trabalhista do município. Já a subseção de Altamira requereu a criação e instalação de mais uma Vara do Trabalho no município;

De acordo com o presidente da subseção de Paragominas, Luiz Carlos Cereja, informou que a disponibilização de novo espaço físico para a instalação da Sala dos Advogados na Justiça do Trabalho do município foi solucionada. O presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB/PA, Antônio Barra Brito, esteve presente na reunião. Já o presidente da subseção de Xinguara, Cícero Sales, recebeu a informação de que o Fórum Trabalhista do município e a Sala dos Advogados serão inaugurados na próxima semana.

Fonte: OAB - PARÁ