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terça-feira, 5 de maio de 2015

Colégio de presidentes apresenta demandas ao TJPA


Na manhã de hoje (30), os presidentes de diversas subseções da Ordem, liderados pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos  e pelo vice-presidente da instituição, Alberto Campos, reuniram com o desembargador Ricardo Nunes, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A reunião de trabalho, que acontece na sede do Tribunal e faz parte da programação do Colégio de Presidentes de Subseção da OAB-PA, teve por objetivo apresentar ao Tribunal a pauta de reinvindicação dos presidentes, referentes aos problemas encontrados nas comarcas do interior do estado.

O desembargador deu boas-vindas aos presidentes. Ele justificou a ausência do Presidente do Tribunal, desembargador Constantino Guerreiro, que encontra-se em visita pelas comarcas do interior do estado. O desembargador também se manifestou solidário a todas as angústias trazidas para o TJPA. “Serei o porta voz das reclamações junto ao presidente deste Tribunal e dentro das minhas limitações farei o possível para atender suas demandas. Faremos todo o possível para resolver da melhor forma possível todos os reclamos.”, afirmou.

Jarbas elogiou a postura do desembargador de receber a comissão da OAB. Segundo ele, o mais importante é manter o diálogo. “Nós estamos do mesmo lado da rua e pra nós o mais importante é a conversa com a Ordem. Privilegiar o diálogo institucional sempre foi o nosso objetivo. Nós podemos receber um sim ou um não, mas o mais importante é conversarmos e discutirmos situações. Nós administramos a satisfação e a insatisfação da nossa classe. Portanto, os advogados precisam saber que as demandas deles estão sendo tratadas pela Ordem.”

O conselheiro federal Marcelo Nobre agradeceu ao desembargador por abrir espaço na sua agenda para receber a Ordem. Marcelo observou que a pauta apresentada agora é a mesma apresentada no início do ano pela direção da OAB e sugeriu uma alternativa para que destravá-la. “Seria importante que o Tribunal indicasse alguém – uma pessoa que possa tratar especificamente de determinadas demandas ou de uma demanda, alguém com quem possamos tratar diretamente, de quem possamos cobrar uma resposta. Acredito que somente assim daremos encaminhamento as questões, a fim de saneá-las.”

DSC 8540---A essa proposição, o desembargador respondeu positivamente. “A proposta será apresentada ao presidente do Tribunal. Mas, de antemão afirmou que, não gosto de ficar nessa indefinição. Nós precisamos responder com ações às demandas apresentadas.”

O desembargador Luiz Neto - representante do quinto constitucional e os diretores da OAB, Jader Kahwage - secretário geral, o diretor tesoureiro Eduardo Imbiriba também participaram da reunião e os conselheiros seccionais Dennys Serrua, Luzimara Carvalho e Gilberto Araújo também participaram da reunião. Faltaram ao encontro apenas os presidentes subseccionais, o de Breves, Carlos Eduardo Resende e o de Castanhal, Marcelo Pereira.


Confira as demandas apresentadas pelos presidentes:

Confira as demandas urgentes apresentadas:

* Início das obras dos Juizados no antigo prédio da Receita Federal e a subsequente transferência do Juizado do Idoso para o referido prédio;

* Início das obras de climatização dos Fóruns Cível e Criminal. Na gestão da Desembargadora Luzia Nadja, foi assinada ordem de serviço que autoriza obras para a refrigeração dos corredores do Fórum Cível a fim de dar mais conforto ao público que aguarda a realização de audiências;

* Verificar o andamento da implantação do protocolo unificado (Portaria conjunta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará nº 02/2014-GP);

* Uniformização dos horários de protocolo da capital e interior, pleito este também deferido na gestão anterior do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará;

* Reforma do Regimento Interno do TJE/PA e do Manual de Procedimentos e Rotinas do TJE/PA;

* Elevação à 3ª entrância das Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém;

* Publicidade do ato de distribuição de processos;

* Disponibilização de espaço para instalação da sala dos advogados nos Fóruns das Comarcas de São Miguel do Guamá, Uruará, Goianésia, Barcarena, Porto de Moz, Medicilândia e Marapanin;

* Reaver o espaço disponibilizado para a sala dos advogados no Fórum de Tailândia, que está abrigando a UNAJ há dois anos;

* Autorização para as obras de abertura e instalação de uma porta, a fim de viabilizar a instalação da sala dos advogados do Fórum da Comarca de Dom Eliseu;

* Disponibilização de espaços de maior dimensão para abrigar as salas dos advogados nos Fóruns de Canaã dos Carajás e Capanema, visto que as salas destinadas aos advogados hoje são demasiadamente pequenas, não atendendo a demanda de advogados que militam nestas regiões;

* Climatização do Fórum de Paragominas;

* Reforma dos Fóruns das Comarcas de Baião, Igarapé-Açu, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá e São Félix do Xingu;

* Melhoria do projeto elétrico do Fórum de Novo Repartimento;

* Conclusão das obras dos Fóruns de Canaã dos Carajás e Monte Dourado;

* Início das obras do novo Fórum da Comarca de Xinguara;

* Conclusão do processo de criação e instalação da 2ª Vara da Comarca de Novo Progresso, tendo em vista que a comarca já conta com mais de 15.000 processos e ainda é Vara Única, além de ser comprovadamente a Comarca do Interior que mais arrecada para o TJE/PA;

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Demandas TJPA 2015 para download: Demandas TJPA

Fonte: OAB - PARÁ

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