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terça-feira, 28 de abril de 2015

CFOAB - VI Conferência de Direitos Humanos reúne 5.000 pessoas em Belém


Foi aberta nesta segunda-feira (27) a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Belém. O evento reúne representantes da sociedade civil para tratar da efetivação dos direitos de igualdade. Mais de 5.000 pessoas participaram da cerimônia. “Esta Conferência é um marco decisivo da sociedade brasileira contra a avalanche conservadora e na defesa das garantias constitucionais do cidadão”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao declarar aberto o encontro.

Segundo o presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, “este pedaço da Amazônia é fundamental para a firmação da democracia e da liberdade”. Após a exibição do documentário “Ninguém Cala a Advocacia”, sobre a morte de advogados no exercício da profissão no Estado, Jarbas disse que é difícil falar de alegria e de esperança, mas que é necessário.


DSC 69071---“Nesta manhã, quando nos levantamos, tivemos a oportunidade de ver a história não olhando para o passado, mas para o futuro. Nós que lutamos pela democracia, presos e torturados, temos de dizer aos jovens que o futuro que vemos continua sendo dos generosos. Vemos futuro de igualdade, em que um homem seja igual ao outro, com horror à intolerância e ao preconceito. Vamos superar este momento conservador. É preciso ousar e acreditar, afirmar que o mundo novo continua sendo possível e formado por mulheres e homens que amem a diferença, a liberdade e a democracia”, discursou.

Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, explicou que a VI Conferência Internacional enfrentará grandes temas em seus painéis, fóruns e audiências públicas. “Há falta de efetivação de direitos humanos, inclusive de primeira geração, em nosso país. O Congresso tenta aprovar projetos que nos levam a estágio de retrocesso civilizatório, como a redução da maioridade penal e a terceirização de maneira ampla das relações de trabalho. As dimensões dos direitos humanos têm muito a avançar. É uma caminhada cheia de percalços, mas que vale a pena trilhar”, disse.


O governador do Pará, Simão Jatene, listou algumas dificuldades pelas quais passa o Estado na questão da efetivação dos direitos humanos, como o acesso a bens básicos e a violência. “Não posso deixar de festejar esse encontro, que seja um momento importante para que cada um perceba que as diferenças são belas, que a diversidade nos enriquece, mas desigualdade nos entristece. Desejo que nessa semana seja mais um momento de o Brasil conhecer melhor o brasileiro. A cada um e todos que acreditam que podemos construir mundo melhor. Que consigamos desenvolver teses que sobrevivam e se materializem no dia a dia das pessoas”, afirmou.

PRÊMIO OAB

DSC 69631-400A OAB Nacional concedeu nesta segunda-feira (27) o Prêmio de Direitos Humanos ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e ao membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. A honraria é dada a quem tenha se destacado na defesa dos direitos humanos.


Também foi assinado convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça para conjugação e organização para fomento de audiências de custódia em todo o país. A ideia é que os presos em flagrante delito sejam apresentados a autoridade judiciária em até 24 horas. Marcus Vinicius também recebeu comenda da Ordem do Mérito Advocatício da OAB do Pará.

DSC 68561----Participaram ainda da abertura da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda; o presidente do TJ-PA, desembargador Constantino Augusto Guerreiro; o conselheiro do CNJ Gilberto Valente Martins; o vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia; o secretário-geral, Cláudio Pereira de Souza; o diretor tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira; a vice-governadora do Piauí, Margarete de Castro Coelho; e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Luanna Thomaz.


Também prestigiaram o evento a presidente em exercício do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; a ministra do TSE Luciana Lóssio; a coordenadora do doutorado em direitos humanos de Salamanca, Maria Esther Martinez Quinteiro; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz Arthur Pinheiro Chaves.

A cerimônia também teve a presença do membro honorário vitalício Cezar Britto; dos presidentes de Seccionais Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (AC), Paulo Henrique Campelo (AP), Luiz Viana Queiroz (BA), Mario Macieira (MA), Willian Guimarães (PI), Jorge Fraxe (RR); o decano no TRT-8, desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca; o presidente do Tribunal de Contas do Pará, Luis da Cunha Teixeira; o corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Daniel Lavareda.

DSC 68051---Outras presentes são: o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Michell Mendes Durans Silva; o procurador-chefe da União no Estado do Pará, Leonardo de Oliveira Sirotheau; a procuradora-chefe regional do trabalho da 8ª Região, Gisele Santos Fernandes Góes; o presidente da Câmara Municipal de Belém, Orlando Reis Pantoja; o procurador-geral de Justiça em exercício, Miguel Ribeiro Bahia; o defensor público geral, Luiz Carlos Portela; a estudante Charliana Souza.

Pela OAB: os conselheiros federais Clea Carpi da Rocha, André Godinho, José Norberto Campelo e Everaldo Patriota; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Fernanda Marinela; o presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami; o presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Cícero Bordalo; o presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Luiz Guilherme Arcaro Conci.

Os palestrantes internacionais: Marianna Abramova, Paola Andrea Acosta Alvarado, João Castel-Branco Goulão, Calogero Pizzolo e Rafael Barceló Durazo.

Fonte: OAB - Conselho Federal

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