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terça-feira, 14 de abril de 2015

Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC é aberto em cerimônia na OAB


Brasília – Começou na noite desta segunda-feira (13) o Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC. Organizado pela OAB Nacional, o evento debaterá as principais mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil recentemente sancionado e que entra em vigor em 2016. “Cumprindo uma de suas missões primordiais, a Ordem promove o aperfeiçoamento da cultura jurídica”, saudou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O Novo CPC será também tema de curso de atualização promovido pela Escola Nacional de Advocacia.

Marcus Vinicius abriu o congresso afirmando o Novo Código de Processo Civil trará mudanças profundas na cultura judiciária do país. “O texto põe o advogado como protagonista do processo, então aumenta nossa responsabilidade. À medida que o advogado possui mais responsabilidade, mais ele é valorizado. Muitos colegas estão chamando o código de Estatuto da Advocacia 2”, disse. “Temos que celebrar as conquistas para a classe, tais como as garantias em relação aos honorários, fixa a contagem de prazo em dias úteis e estabelece as férias para os advogados, suspendendo os prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.”

O presidente da OAB também agradeceu as presenças do ministro do TCU Bruno Dantas, coordenador científico do Congresso, e de Teresa Arruda Alvim Wambier, relatora da comissão de juristas convocada pelo Senado Federal para elaboração do CPC. “Este é um Código da cidadania, pois não foi construído entre quatro paredes nem nasceu da cabeça de um único jurista. O texto foi discutido na academia e com a sociedade, foram realizadas diversas audiências públicas. É o somatório de ensinamentos de diversas personalidades, o primeiro Código de Processo Civil feito em regime democrático”, explicou.


 Auditórios lotados para a abertura do Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC
(Foto: Eugenio Novaes - CFOAB) 
Por fim, Marcus Vinicius expôs que o Novo CPC avança ao equilibrar dois princípios essenciais do direito: a razoável duração do processo e o amplo direito de defesa. “O Código diminui muito a burocracia processual, deixando claro que o processo é um instrumento da realização do direito e não um fim em si mesmo. No entanto, só uma nova legislação não muda tudo, é necessária também mudanças na estrutura do Judiciário e na cultura, para acabar com a morosidade”, afirmou.

Participaram do evento: Paulo Teixeira, deputado federal; Sérgio Barradas Carneiro, ex-deputado; a diretoria da OAB Nacional, Claudio Lamachia (vice-presidente), Cláudio Pereira de Souza (secretário-geral), Cláudio Stábile (secretário-geral adjunto) e Antonio Oneildo (diretor tesoureiro); o membro honorário vitalício Ophir Cavalcante Jr.; o medalha Rui Barbosa Agesandro da Costa Pereira; a conselheira federal Cléa Carpi; e o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld.

Também prestigiaram a abertura do Congresso: Ibaneis Rocha, presidente da OAB-DF; Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, presidente da OAB-AC; Jorge da Silva Fraxe, presidente da OAB-RR; Henry Clay Santos Andrade, diretor-geral da ENA; os representantes da advocacia no CNMP,  Walter de Agra Júnior e Esdras Dantas de Souza.

O evento, realizado na sede da OAB Nacional, foi prestigiado por quase 2.000 advogados, estudantes de direito e interessados. Foi montada uma tenda na parte externa do edifício, além de terem sido abertas as portas do auditório e do plenário. O Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC também foi transmitido pela internet, com audiência de 4.500 pessoas.


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