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terça-feira, 14 de abril de 2015

OAB e CNBB aumentam pressão pela reforma política já

Marcus Vinicius Coêlho e Dom Raymundo Damasceno, OAB e CNBB juntos na lutra
 por uma reforma política urgente, com foco destacado no fim 
do financiamento privado de campanha
Entidade religiosa intensificou campanha, durante a quaresma, para colher assinaturas de apoio à campanha que lidera ao lado da OAB. Tese do financiamento público, porém, enfrenta forte resistências dentro do Congresso.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram documento, sob o título de “Manifesto em Defesa da Democracia”, no qual unem forças para fazer com que a reforma política avance no País. Para as entidades, o Brasil enfrenta graves dificuldades político-sociais e o sistema político passa por uma crise.

O texto que tem orientado a ação das duas entidades, desde quando foi lançado, é assinado pelos pelos presidentes da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da CNBB, cardeal dom Raymundo Damasceno Assis. Segundo o documento, “a inquestionável crise por que passam, no Brasil, as instituições da democracia representativa, especialmente o processo eleitoral, decorrente de persistentes vícios e distorções, tem produzido efeitos gravemente danosos ao próprio sistema representativo, à legitimidade dos pleitos e à credibilidade dos mandatários eleitos para exercer a soberania popular”.

No manifesto, CNBB e OAB pedem o fim do financiamento empresarial às campanhas eleitorais, “causa dos principais e reincidentes escândalos que têm abalado a nação”. Com o fim desse sistema de financiamento, as instituições acreditam que será possível afastar “a censurável influência do poder econômico” no resultado das eleições.

O presidente da OAB defende a aprovação, ainda neste ano, da reforma política no Congresso Nacional, a criminalização do caixa 2, além do fim do voto proporcional. “Não é possível imaginar que não ocorra, neste ano, a aprovação da reforma política. Queremos discutir a reforma política para tentar combater as causas desse grave problema que podemos verificar na vida pública de desvio de conduta. Queremos que haja criminalização do caixa 2 de campanha e que o eleitor saiba exatamente quem ele está elegendo na hora de pleito, acabando – como ocorre hoje – com que o eleitor vote em um (candidato) e acabe elegendo outro”, disse Coêlho.

Abaixo-assinado

A CNBB e a OAB lideram 106 entidades da sociedade civil que formam a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. A coalizão está coletando assinaturas para uma proposta de iniciativa popular sobre a reforma política.

Segundo dom Raymundo, já foram colhidas 500 mil assinaturas de eleitores para o projeto de iniciativa de popular. “Intensificamos a coleta de assinaturas durante o período da Campanha da Fraternidade (realizada anualmente pela Igreja Católica na época da Quaresma, abordando sempre problemas concretos que envolvem a sociedade brasileira) para que tenhamos, como um dos resultados da campanha, este ano, um número de assinaturas que chegue a 1,5 milhão e, assim, poder levar ao Congresso, em abril, esse projeto de iniciativa popular.”

O presidente da CNBB defendeu ainda que a população acompanhe ativamente a tramitação das propostas que tratam do assunto. “Desejamos que a sociedade acompanhe esse processo no Congresso para que as reformas que deseja não sejam desvirtuadas. Cabe ao Congresso a reforma política, mas cabe à sociedade participar e acompanhar esse processo”, disse dom Raymundo.

A proposta de instituir o financiamento público, substituindo a atual sistemática que permite doações de empresas para campanhas e candidatos, enfrenta resistências importantes dentro do Congresso. A começar pela bancada do PMDB, tanto na Câmara quanto no Senado, que defende e trabalha pela continuação da possibilidade de dinheiro privado nas eleições.

O PT, partido da presidente Dilma Rousseff, lidera o bloco dos que defendem a bandeira do financiamento público como mudança mais importante que o sistema eleitoral brasileiro atual exige. A tese é de que grande parte dos males atuais da política nacional, especialmente no campo da corrupção, tem origem na forma pouco clara de relacionamento entre os partidos ou candidatos e seus financiadores privados. 

Fonte: Agências de Notícias

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