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segunda-feira, 27 de abril de 2015

PROGRAMAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

SEGUNDA-FEIRA - 27 DE ABRIL

ABERTURA

09h00 - Mesa de Honra 

Manifestação Pres. Jarbas Vasconcelos (Presidente da OAB/PA) 

Manifestação Wadih Damous (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos)

Assinatura do Convênio entre a OAB e o CNJ sobre Audiência de Custódia

Pronunciamento de Abertura

Min. Ricardo Lewandowski (Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF)
Pres. Marcus Vinicius Furtado Coelho (Presidente Nacional da OAB)
Outorga do Prêmio OAB de Direitos Humanos

11h00 - Conferência Magna: “Memória e Verdade”
Min. Paulo Vannuchi (Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos) 
Outorga do Prêmio OAB de Direitos Humanos

12h00 – Intervalo para o almoço

14h00 / 15h30 - Painel 1 - IGUALDADE RACIAL
Presidente: Humberto Adami Santos Junior
Secretário: Jorge Lopes de Farias

Palestrantes:

Zélia Amador de Deus (Fundadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro no PA)
Frei David (ONG Educafro)
Nilma Lino Gomes (Ministra da Igualdade Racial)
Wilson Prudente (Membro da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil)

15h30 / 17h00 - Painel 2 - IGUALDADE DE GÊNERO
Presidente: Fernanda Marinela de Sousa Santos
Secretária: Andreza Pantoja de Oliveira Smith

Palestrantes:

Maria Esther Martínez Quinteiro (Coordenadora do doutorado de Salamanca) 
Margarete Coelho (Vice-governadora do Piauí)
Cléa Carpi (Conselheira Federal da OAB)
Marianna Abramova (Lomonosov - Russia)
Luciana Lóssio (Ministra do TSE) 

17h00 / 18h30 - Painel 3 - POVOS INDÍGENAS E DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA 
Presidente: Antonio Oneildo Ferreira 
Secretário: Paulo Henrique Campelo Barbosa

Palestrantes:

José Benatti (Diretor Adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA)
Samia Roges Jordy Barbieri (Conselheira Federal da OAB)
Gonzalo Aguilar (Professor titular de literatura brasileira na Universidade de Buenos Aires)


18h30 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL

Presidente: Humberto Adami Santos Junior
18h30 – PROGRAMAÇÃO CULTURAL (SALÃO B)
LANÇAMENTO DE LIVROS – ESTANDE DA OAB/PA
Observatório Anual da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos
Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade – Volume 2
O Aparte da Defesa
Biopirataria e apropriação dos conhecimentos tradicionais
Diálogos entre cortes


TERÇA-FEIRA - 28 DE ABRIL

09h00 / 12h00 - FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS

FÓRUM 01: POVOS DA FLORESTA (Quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, etc)
Coordenadores: Rosani Fernandes (Kaingang, educadora, Doutoranda em Antropologia no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPA)
Maria Luiza Nunes (Coordenadora do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA).

Convidados: 
Gilberto de Paula Pinheiro (Desembargador do TJ/AP)

Jane Felipe Beltrão (Antropóloga e historiadora, docente dos programas de pós-graduação em Antropologia e Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Tonico Benites, (Ava Verá Arandú, é indígena Guarani Kaiowá, tradutor, líder e porta voz da Assembléia Geral (Aty Guasu) do povo Guarani e Kaiowá. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ)

William César Lopes Domingues (Xakriabá, vive entre os Asuriní do Xingu desde o final da década de 1990. Docente do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento do Campus de Altamira da UFPA. É Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) de Altamira e Coordenador Adjunto Do Fórum de Presidentes de CONDISI)

Escrawen Sompre (Xerente, Engenheiro Florestal, é assessor da Associação Indígena Gavião Parkatêjê da Terra Indígena Mãe Maria. É membro do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). (Marabá- PA)

José Carlos Galiza (Coordenador MALUNGU - Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará)

José Ivanildo Gama Brilhante (Diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas)
Patrícia Lacerda Trindade de Lima (Presidente da Coordenação de Igualdade Racial do CFOAB).

FÓRUM 02: DIREITOS LGBT

Coordenadores: Diogo Monteiro (Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/PA)

José Roberto Chaves Paes (Coordenador Regional Norte da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT)

Convidados:

Maria Berenice Dias (Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB)

Janaína Oliveira (Coordenação de Diversidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República).

Carlos Magno (Presidente da Associação Brasileiras de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT)

Fabiano de Souza Gontijo (Doutor em Antropologia Social pelo Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales e Professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Estado do Pará).

FÓRUM 03: ACESSIBILIDADE E DIREITOS HUMANOS

Coordenadores: Luiz Alberto David de Araújo (Professor titular de Direito Constitucional da PUC/SP)

Waldir Macieira (Promotor de defesa das pessoas com deficiência);

Convidados: 

Joelson Costa Dias (Membro da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência)

Tênio do Prado (Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com deficiência)
Joaquim Santana Neto (Vice-Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com deficiência), 

Menelick de Carvalho Neto (Doutor em Direito Constitucional e Membro do Programa em Direitos Humanos da Universidade de Brasília – UNB)

Antonio José Ferreira (Secretário Nacional de Políticas às Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)

Flávio Henrique Souza (Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE)

Raquel Costa (Assessora Técnica da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Coordenadora do grupo de trabalho que elaborou substitutivo ao PL do Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Fernando Ribeiro (Assessor Especial da Secretaria de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos)

Regina Lúcia Barata Pinheiro de Sousa (Defensora Pública, representando a Associação Paraense de Pessoas com Deficiência – APPD)

Amaury Silva (Vereador, representando Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Belém)

Emanoel O' de Almeida Filho (Presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/ PA)

Felicia Fiuza Nunes (Defensora Pública do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública)

Adriana Simões Colares (Promotora de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idosos do MPE/PA)

Iracy Tupinambá (Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Pará).

FÓRUM 04: ACESSO À ÁGUA E SANEAMENTO

Coordenadores: Carlos Alberto Maluf Sanseverino (Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental)

José Carlos Lima da Costa (Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA).

Convidados:

Antônio de Tavares Noronha (Diretor Presidente da Agência Municipal de Água e Esgoto – AMAE)

Luiz Otávio Mota Pereira (Engenheiro civil e sanitarista, professor universitário)

Malu Ribeiro (SOS Mata Atlântica)

Aline Meiguins (UFPA – Geóloga, doutora em desenvolvimento socio-ambiental, professora de pós-graduação em Ciências Ambientais e Recursos Hídricos)
Ronaldo lima (Secretário –adjunto de Recursos Hídricos da SEMAS).
Eduardo ribeiro (COSANPA)
Dep. Carlos Bordalo (Comissão de Direitos Humanos da ALEPA)
Alexandre costa (FMTPU)
José Oeiras – MORADORES DA REGIÃO DOS LAGOS

FÓRUM 05: REALIDADE LATINO-AMERICANA: DIREITO À DIFERENÇA E ESTADOS PLURINACIONAIS

Coordenadores: Jeferson Bacelar (Diretor Geral da ESA/PA)
Frederico Antonio de Oliveira (Professor da UNAMA)

Convidados: 

Antonio Carlos Wolkmer (Professor Titular dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC)

Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa (Doutor em Direito e Professor da Universidade Federal do Pará) 

Alonso Pacheco (Cônsul Geral da Venezuela em Belém do Pará)

Mário Tito Almeida (Assessor de Relações Internacionais e Coordenador do Curso de Relações Internacionais da UNAMA)

Luna Freitas (Mestre em Direito do Estado e Professora de Direito Internacional) 

Adherbal Meira Mattos(Titular de Direito Internacional da UFPA)

Rafael Barcelo (Segundo Secretario da Embaixada do México)

FÓRUM 06: GRANDES PROJETOS... GRANDES DESIGUALDADES

Coordenadores: Francisco de Assis Costa (Diretor do NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos)

Assis da Costa Oliveira (Professor da UFPA)

Convidados: 

Carlos Maneschy (Reitor da UFPA)
Lúcio Flávio Pinto (Jornalista - Editor do Jornal Pessoal)
Antônia Melo (Movimento Xingu Vivo Para Sempre)
Iury Paulino (Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens)
Letícia Ferraro Arthuzo (Fundação Getúlio Vargas)
Rodrigo Oliveira (Dejusticia/Colombia)

12h00 – Intervalo para o almoço

14h00 / 15h30 - Painel 4 - IGUALDADE E TRABALHO DIGNO
Presidente: José Alberto Soares de Vasconcelos
Secretária: Pastora do Socorro Teixeira Leal

Palestrantes:

Lélio Bentes Corrêa (Ministro do TST)
Cezar Britto (Membro Honorário Vitalício do CFOAB)
Jônatas Andrade (Juiz do trabalho de Marabá).
Willian Santos (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG) 

15h30 / 17h00 - Painel 5 - O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS 
Presidente: Carlos Roberto de Siqueira Castro 
Secretária: Débora Mendes Soares

Cristina Terezo (Professora da UFPA)
Paola Alvarado (Universidad externado de Colombia)
Luiz Guilherme Arcaro Conci (Advogado. Professor de Direito Constitucional PUC-SP) 
Eduardo Mendonça (Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB)

17h00 / 18h30 - Painel 6 - COMBATE À POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
Presidente: Luis Nassif
Secretário: Carlos Kayath

Palestrantes:

Magdalena Sepúlveda (Ex-Relatora da ONU para Extrema Pobreza)*
Geraldo Mártires Coelho (Historiador) 
Luiz Alberto Rocha (Ex-Diretor Geral da ESA/PA. Diretor de Ensino e Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do TJE/PA)

19h00 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Presidente: Alberto Antonio de Albuquerque Campos
Secretário: Eduardo Imbiriba de Castro

Palestrante: Dalmo Dallari (Jurista) 

POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO BRASIL E NO MUNDO
Presidente: Everaldo Bezerra Patriota 
Secretário: Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Palestrantes:

João Goulão(Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e Diretor-Geral do SICAD Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências de Portugal).
Walmir Gomes (Presidente do Conselho Estadual sobre Drogas - CONED/PA)

QUARTA-FEIRA - 29 DE ABRIL 

09h00 / 12h00 - FÓRUNS DE DIREITOS HUMANOS

FÓRUM 07: DIREITO À MORADIA 

Coordenadores: Nilton Correia (Conselheiro Federal da OAB. Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais) 
João Gomes da Silva Neto (Sociólogo)

Convidados: 

Pedro Paulo Cavalero dos Santos (Advogado. Presidente da Comissão de Moradia da OAB/PA)

Joana Valente Santana (Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Docente da Faculdade de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA)

Anna Carolina Gomes Holanda (Gerente de Célula de Apoio ao Sistema Estadual de Habitação Social).

Sandra Maria Caminha Batista Fonseca (Vereadora de Belém)

FÓRUM 08: ACESSO À TERRA

Coordenadores: Luly Fischer (Advogada. Professora da Universidade Federal do Pará e Diretora do Departamento Agro-ambiental da ESA/PA) 
Girolamo Domenico Treccani (Coordenador UFPA) 

Convidados: 

Bruno Soares Valente (Procurador da República)

Francisco de Assis Solidade (Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI)

Egydio Sales Fillho (Presidente da Comissão Estadual da Memória e Verdade do Estado do Pará)

Vânia Maria de Carvalho Santos (Comissão Pastoral da Terra - CPT) 
Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

FÓRUM 09: GARANTIA À SAÚDE 

Coordenadores: Cláudio Stábile (Secretário-Geral Adjunto do CFOAB)
Ricardo Augusto Dias da Silva (Advogado)

Convidados: 

Maria Stela Campos (Doutora em Direitos Humanos pela UFPA)

Belina Pinto Soares (Presidente da Associação dos Renais Crônicos (ARCT)
Océlio de Jesus Carneiro De Morais (Juiz da 1ª Vara Federal do Trabalho de Santarém)
Jureuda Duarte Guerra (Presidente do Conselho Regional de Psicologia)
Adenilson da Silva de Abreu (Rede Nacional de Adolescente e Jovens Vivendo Com HIV/AIDS)

João Fonseca Gouveia (Sindicato dos Médicos do Estado do Pará)

Ana Klautau Leite (Presidente da Associação Voluntária de Apoio à Oncologia)
Edna Barreto (Integrante da Rede Parto do Princípio em Belém - Contra a violência obstétrica)

Krishna Day Ribeiro (Professora da UFPA)

FÓRUM 10: ACESSO À JUSTIÇA: VIOLÊNCIA, CRIMES DE ÓDIO E SISTEMA CARCERÁRIO

Coordenador: 

Mário de Andrade Macieira (Presidente da OAB/MA)
Anna Cláudia Lins Oliveira (Coordenadora do Programa Acesso a Justiça da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH)

Convidados: 

Jarbas Vasconcelos do Carmo (Presidente da OAB/PA)
Valéria Lauande Carvalho Costa (Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do CFOAB)
Dalmo Dallari (Jurista)
Leonardo Accioly (Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas)
Hellen Falcão de Carvalho (Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF) 
Ivanilda Pontes (Presidente da Comissão de Sistema Penal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) e integrante da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário (Coasc) da OAB Nacional.)
Luiza de Fátima Amorim de Oliveira (Professora de Direito da UFMA e UNDB)

FÓRUM 11: CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS

Coordenadores: Luanna Tomaz de Souza (Mestre em Direito pela UFPA. Doutoranda em Direito na Universidade de Coimbra)
Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB-RJ) 
Convidados: 
Juarez Tavares (Pós Doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main. Professor Titular de Direito Penal da UERJ)
Marco Apolo Santana Leão (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH)
Paula Arruda (LAJUSA- UFPA)
Ulysses Manaças (MST)
Alisson Monteiro (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Pará - CFAP)
Antonio Rodrigo Machado de Melo (Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB)

FÓRUM 12: EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL E TRÁFICO DE PESSOAS

Coordenadores: Elder Lisboa Ferreira da Costa (Juiz de Direito do Pará. Pesquisador e Observador Internacional da Universidade de Salamanca-Espanha) 
Ricardo Washington Moraes de Melo (Advogado – Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PA)

Convidados:

Ildo Gasparetto (Superintendente Regional da Polícia Federal do Pará e do Amapá)
Dom José Luís Azcona Hermoso (Bispo do Marajó)
Izabela Jatene de Souza (Professora da Universidade Federal do Pará. Presidente da Fundação ProPaz do Governo do Estado do Pará. Membro do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime - ILANUDI/ONU)
Lucinery Rezende (Promotora da Promotoria de violência contra a mulher do MP do Pará)
Christiane Lobato (Delegada Geral Adjunta da Polícia Civil do Estado do Pará)
Leila Silva (Coordenação Estadual de Promoção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais, Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos)
Ana Celina Bentes Hamoy (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, CEDECA EMAUS)
Marcel Hazeu (Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia - SODIREITOS)
Eugenia Melo (Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes)
Assis Oliveira (Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Altamira/PA)
Andreza Pantoja de Oliveira Smith (Advogada e Professora de Direitos Humanos)
Adriana Macedo - Coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Érika Sobral (Inspetora da Polícia Rodoviária Federal - PRF
Presidente da Comissão Regional de Direitos Humanos Polícia Rodoviária Federal)

12h00 – Intervalo para o almoço

14h00 / 15h30 - Painel 7 - DEMOCRACIA E DIREITO À VERDADE 
Presidente: Henrique Mariano
Secretário: Andrey Cavalcante de Carvalho 


Palestrantes:

Wadih Damous (Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB) 
Calogero Pizzolo (Professor Catedrático da Faculdad de Derecho da Universidad de Buenos Aires)
Paulo Fontelles Filho (Historiador. Membro da Comissão Estadual da Verdade-PA)
Edilza Fontes (Presidente da Comissão “César Moraes Leite” de Memória e Verdade da UFPA)

15h30 / 17h00 - Painel 8 - REFORMA POLÍTICA E PRINCÍPIO DA IGUALDADE 
Presidente: Cláudio Pereira de Souza Neto
Secretário: Jader Kahwage David

Palestrantes:

Antônio Gomes Moreira Maués (Professor da UFPA)
Aldo Arantes (Secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB Nacional)

ENCERRAMENTO

17h00 - Mesa de Honra 
18h00 – Conferências Magnas: “A Efetivação dos Direitos da Igualdade”
Celso Antonio Bandeira de Mello
Pepe Vargas

Palavra de Encerramento
Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Presidente Nacional da OAB)

PRÊMIO OAB DE DIREITOS HUMANOS:

Maria Elizabeth Teixeira Rocha 
Maria Esther Martínez Quinteiro
Antônio Augusto Cançado Trindade
Ricardo Lewandowski
Celso Antonio Bandeira de Mello
Paulo Vannuchi
Pedro Dallari
José Carlos Castro 
Wadih Damous
João Pedro Ayrimoraes Soares

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