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sexta-feira, 10 de abril de 2015

OAB/PA participa do mutirão do TJPA

Durante toda esta semana, a OAB/PA, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas participa ativamente do mutirão carcerário que abrange todas as varas e comarcas com competência criminal, na capital e no interior. O mutirão foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, o desembargador Constantino Guerreiro, em portaria publicada no dia 15 de março - no Diário da Justiça.
O objetivo do mutirão é revisar todos os processos de presos provisórios para verificar a legalidade das prisões. No caso das que forem mantidas, a instrução dos processos será antecipada para o mês seguinte, entre os dias 11 e 15 de maio.
Nos primeiro três dias de mutirão, 57 processos foram indexados, ou seja, todos os atos do processo foram organizados no sistema eletrônico do STJ. Ainda nestes primeiros dias, os servidores estão fazendo juntada de petições.
Esta é a primeira vez que um mutirão é realizado na câmara e a previsão é de que tenha duração de 30 dias. A ação deverá se estender para outras câmaras, sendo que a próxima deverá ser a 2ª Câmara Criminal Isolada.  
Com a ação, o andamento dos processos do 2º grau serão agilizados, retornando para suas Varas de origem no primeiro grau mais rápido. Além disso, o mutirão está proporcionado troca de experiência entre os servidores das secretarias.
Ao todo, nove advogados e três estagiários que compõe o grupo de advogados que atuam no mutirão.
Com informações do TJPA

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