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quarta-feira, 1 de abril de 2015

Resumo da Semana 18/Março/2015


OAB/PA requeriu suspensão da implantação do PJe na Vara do Trabalho de Altamira

O requerimento foi feito por meio de ofício enviado no último dia 27 de março ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o desembargador Sérgio Rocha. No documento, constam em anexo as manifestações do presidente da subseção da OAB em Altamira, Joaquim Freitas, e do presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e Processo Judicial Eletrônico (CDTI), Amadeu Vidonho, referentes à comunicação do TRT8 de que, a partir de 27 de abril deste ano, a Vara do Trabalho de Altamira será integrada ao PJe. Leia mais
27-03-2015

José Maria Mendes Machado pega 20 anos de reclusão
Condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por ter contratado e pago alguém para executar o crime e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, em função da surpresa que o advogado teve e sem chance defesa. Amanhã, o réu será encaminhado ao Centro de Recuperação de Coqueiro - CRC. Leia mais

Caso Fabio Teles: acusação sustentou que "estava bem claro" que empresário encomendou assassinato do advogado

O interrogatório do réu, o empresário e pecuarista José Maria Mendes Machado, acusado de ser o mandante do assassinato do advogado Fábio Teles, em 2011, no município de Cametá, começou após serem lidas as peças do processo. Ao juiz, o acusado negou a imputação criminosa que ceifou a vida do advogado e diz que não tinha (na época do crime) e “não tem motivos para isso, pois não tem inimigo na cidade." Leia mais

26-03-2015

Interiorização: confirmada doação de terreno para construção da subseção de Cametá

O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, e o prefeito de Cametá, Iracy Freitas Nunes - prefeito de Cametá, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly, o Procurador Nacional Adjunto de Prerrogativas, Pedro Paulo Guerra, e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Antônio Barra Brito, assinaram, hoje pela manhã, a escritura pública de doação da área destina à construção da sede subseccional daquele município. Leia mais

Caso Fábio Teles - Policial ficou à disposição do juiz para análise de possível crime de falso testemunho

O juiz José Mathias, que preside a sessão do júri, deferiu, o pedido do representante de Ministério Público para que o policial Marcelino Girard, testemunha de defesa, fica-se à disposição do Juízo, por ter entrado em contradição em trechos de seu depoimento prestado na manhã de hoje, 23, durante o julgamento do empresário José Maria Mendes Machado, acusado de ser o mandante do assassinato do advogado Fábio Teles. O crime foi cometido dia 21 de julho de 2011, na cidade de Cametá (PA). “Ele ficará à disposição para ao final da sessão ser acareado e depois quesitado pelo crime de falso testemunho.”, disse o magistrado. Leia mais

25-03-2015

TRT8 - Uma centena de processos em Recurso de Revista na pauta de conciliações, nesta sexta

Nesta sexte-feira (27) a Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa, na condição de juíza auxiliar da Vice-Presidência, realizará, a partir de 8h30, na Sala de Sessões do Pleno, 100 audiências para conciliação em recurso de revista. Leia mais

Caso Fábio Teles - José Maria Mendes Machado senta no banco dos réus amanhã

A expectativa em torno do julgamento do empresário José Maria Mendes Machado, acusado de ser o mandante do assassinato do advogado Fábio Teles é muito grande. O crime foi cometido dia 21 de julho de 2011, na cidade de Cametá (PA). Conforme as investigações realizadas pela Polícia Civil, a execução do advogado Fábio Teles teve ligação com a sua atuação profissional em causas trabalhistas. Leia mais

Reforma Política: assinaturas coletadas em Santarém chegam à seccional

No final da tarde de hoje, o presidente da subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho, protocolou na sede da Ordem documento com centenas de assinaturas coletadas na subseccional santarena em prol do Projeto de Lei pela Reforma Política, proposição encabeçada pela Ordem dos Advogados do Brasil e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Leia mais

TJ faz revisão geral em processos de presos

Um mutirão carcerário que abrangerá todas as varas e comarcas com competência criminal, na capital e no interior, entre os dias 6 e 10 de abril, de 8 às 17 horas foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Constantino Guerreiro, em portaria publicada nesta quarta-feira, 15 de março (nº 1265/2015-GP), no Diário da Justiça. Leia mais

Ministro da Justiça do Trabalho comunica realização de Correição no TRT8

O Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, comunicou ao presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, que a Correição será realizada entre os 13 e 17 de abril deste ano. No comunicado, o ministro ressalta que estára à disposição para prestar esclarecimentos e receber sugestões e contribuições a respeito das atividades desenvolvidas no  dia 14 de abril, das 8h às 15h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Leia mais

Diretores seccionais participam de eleição da Atep

O presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, o vice-presidente, Alberto Campos, e o diretor tesoureiro, Eduardo Imbiriba, votaram, no final da manhã de hoje, por ocasião da eleição da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (Atep). A votação transcorreu normalmente no hall de entrada do Tribunal Regional do Trabalho da 8°Região entre 8h e 13h. Leia mais

Nova presidente da Aconjur faz vista de cortesia à Ordem

Hoje pela manhã, o presidente da OAB PARÁ, Jarbas Vasconcelos, recebeu uma visita de cortesia da nova presidente da Associação de Consultores Jurídicos do Estado do Pará (Aconjur), Aparecida Varanda. Na ocasião, os dois presidentes reafirmaram a relação propositiva estabelecida entre OAB e Aconjur nos últimos anos. Leia mais

24-03-2015

Soluções e problemas de tecnologia da informação são discutidos entre OAB e Secretaria de Informática do TJE/PA
A reunião foi realizada hoje pela manhã, na sede da secretaria, entre o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, e a secretária de Informática do Tribunal de Justiça do Estado - TJPA, Nilce Hamoa. Leia mais

23-03-2015

Inclusão Digital: concluída mais uma ação de capacitação promovida pelo Sistema OAB

Ao longo de toda a tarde de hoje, uma mesa redonda e duas palestras foram ministradas no auditório Otávio Mendonça, sede da OAB/PA. Em pauta, a “Proteção de Dados Pessoais e o Anteprojeto de Lei”, tema conduzido pela advogada, professora e mestra Ana Amélia Menna Barreto, da OAB do Rio de Janeiro. Leia mais

Jarbas apresenta à ACP propostas para o desenvolvimento do Pará

As dez propostas foram paresentadas no final da manhã de hoje, pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos à diretoria da Assosicação Comercial do Pará - ACP, durante reunião extraordinária do Conselho Diretor, na dese da associação. Leia mais

Diretoria da OAB debate com o diretor do Fórum Criminal melhorias na prestação de serviço

A diretoria da Ordem continua cumprindo sua agenda institucional, procurando pro meio do diálogo resolver ou, pelo menos minimizar os problemas enfrentados pelos advogados no exercício profissional. Leia mais

21-03-2015

Eduardo Imbiriba é nomeado Coordenador Permanente do Colégio de Presidentes de Comissões da OAB

O diretor tesoureiro da seccional paraense foi nomeado por aclamação logo no princípio do 2° Colégio de Presidentes de Comissões da OAB, realizado neste sábado, no Clube dos Advogados. O vice-presidente Alberto Campos abriu os trabalhos enfatizando que o principal objetivo do colégio é "planejar o mínimo possível as ações das nossas comissões temáticas". Leia mais

Inaugurada a nova sede da 3ª Companhia da PM

Totalmente reformada em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados - CAAP, a Polícia Militar e alguns empresários, a inauguração aconteceu hoje, 21, pela manhã, em frente à sede Campestre do Clube dos Advogados, na Rod. Augusto Montenegro. Leia mais

20-03-2015

Diretoria da Ordem reúne com o vice-presidente do TJPA

Diretoria da OAB discutiu pautas relevantes da advocacia paraense com o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Nunes. A reunião aconteceu na manhã, de hoje, 20, na sede do Tribunal. Leia mais

OAB/PA reitera pleito por terreno junto à SPU para construir nova sede seccional

O presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, reiterou a solicitação, nesta sexta-feira (20), ao reunir com o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal do Estado do Pará, Adriano Yared de Oliveira, o procurador federal Rosemiro Canto, e o novo superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, Jorge Panzera. Leia mais

OAB/PA reforça pedido por transparência imediata do Juizado do Idoso da UFPA

A solicitação foi discutida novamente, hoje pela manhã, entre o presidente Jarbas Vasconcelos, o vice-presidente Alberto Campos, integrantes da Comissão do Idoso da OAB, a desembargadora Vânia Bitar, coordenadora dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado e a juíza auxiliar, Ana Lúcia Lynch. Leia mais

Caso Jakson Silva - OAB-PA cobra celeridade na apuração do assassinato

Em reunião, ocorrida na manhã de hoje, 20, na sede do Ministério Público Estadual do Amazonas, com o Procurador Geral do MP, Fabio Braga Monteiro, os advogados Mauricio Bezerra, da comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Walfran Caldas, da Comissão de Manaus e o vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-PA, Rodrigo Godinho, mais uma vez pediu informações sobre a motivação do crime, que até agora é desconhecida. Leia mais

Comissão da OAB/PA participa de evento alusivo ao Dia Internacional do Portador de Síndrome de Down

A OAB/PA por meio da sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente firmou parceria com a Associação Singularidade Down com o intuito de comemorar o Dia Internacional do Portador de Síndrome de Down, que será celebrado amanhã (21). A ação conjunta foi firmada no último dia (10), por um ofício enviado pela associação à Ordem. O objetivo é prestar atendimento jurídico aos integrantes da associação e aos pais das crianças portadores da síndrome,orientando-as sobre seus direitos. Leia mais

Educação Jurídica: reunião debaterá conduta de instituições de ensino

No dia 11 de abril, o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, e a presidente da Comissão de Educação Jurídica, Cristina Lourenço, reunirão com todas as instituições de ensino superior de Belém e do interior do estado, especificamente com os diretores, coordenadores do curso de Direito e dos núcleos de prática jurídica das respectivas faculdades.   Leia mais

19-03-2015

Corregedoria do Interior do TJPA recebe demandas da OABPA

A reunião conteceu na manhã de hoje, 19, entre a diretoria da Ordem e a corregedora do Interior do Tribunal de Justiça do Estado - TJPA, desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho. Leia mais

Parceria firmada entre OAB e IPDD oferece palestra para jovens advogados criminalistas

Recentemente concretizada, a parceria possibilitou que o Instituto Paraense de Direito de Defesa realizasse, ontem (18) à noite, uma palestra a respeito de Sentença e Apelação em Matéria Penal, ministrada pelo advogado César Ramos, em uma das salas da Escola Superior de Advocacia, que fica localizada na sede da Ordem. Leia mais

Relação entre OAB e diretor do Fórum Cível desponta como propositiva

O presidente da Ordem no Pará, Jarbas Vasconcelos, e o vice-presidente, Alberto Campos, participaram, hoje pela manhã, de reunião muito produtiva com diretor do Fórum Cível da Capital, o juiz Sílvio César dos Santos. Os conselheiros seccionais Carlos Kayath e Ivone Leitão e advogada Bruna Nunes, chefe da Assessoria Jurídica da OAB, também estiveram no encontro. Leia mais

OAB já prepara o 5° Circuito de Corridas de Rua e Caminhadas

Assim como no ano passado, o Circuito de Corrida e Caminhadas da OAB contará com um tema: “Exercendo o Direito à qualidade de vida”. Este ano, cinco etapas estão confirmadas. As novidades ficam por conta da inclusão de mais um item no kit da corrida: uma toalha absorvente, usada por atletas que praticam o salto ornamental; e o aumento nos valores da premiação. Leia mais
18-03-2015

Jus Postulandi: OAB/PA e Atep unem forças contra desserviço à cidadania

Para marcar posição em relação ao problema, a OAB/PA e a Atep articularam uma mobilização para o dia 14 de abril deste ano, a partir das 10h, na Praça Brasil, em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Será o “Dia de Luta contra o Jus Postulandi”. Já está confirmada a presença do advogado Valdetário Andrade Monteiro, presidente da OAB do Ceará e Coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Nacional. “É uma forma de esclarecer a população, os advogados e sensibilizar o próprio TRT8”, resumiu André Serrão. Leia mais

II Fórum Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa: OAB/PA apoiará o evento

Na tarde do dia (18), o presidente em exercício da OAB-PA, Alberto Campos, juntamente com o diretor tesoureiro, Eduardo Imbiriba. Receberam o juiz da 9° Vara Criminal, Marcus Gomes. Ele veio pedir apoio da Ordem para a realização do “II Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa”. Leia mais

Sistema OAB Pará garantiu reformas em duas subseções

A excelente notícia de liberação de verba para execução das obras foi recebida no dia (17) à tarde pelo presidente da seccional paraense, Jarbas Vasconcelos, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, durante reunião com o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento Cordeiro. Leia mais

17-03-2015

Comissão de diversidade Sexual discutiu pauta para a VI CIDH

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate a Homofobia da OAB/PA, Diogo Monteiro, reuniu no dia (16), com representantes da sociedade civil organizada, que lutam a favor da diversidade sexual e contra a Homofobia. Leia mais

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA foi homenageada pelo MPE

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, Luanna Tomaz, foi uma das homenageadas no dia (17), no evento “Mulheres Empoderadas”. Realizado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM) e a Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Leia mais

16-03-2015

TRT8 testou gravação de audiência

A pedido da OAB-PA, na ​quinta​-feira​ (11), a Corregedoria Regional e a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT8 (SETIN) aplicaram na 15ª Vara do Trabalho de Belém prova de conceito (POC) de uma solução para gravação audiovisual nas salas de audiência. Leia mais

Jarbas participiu lançamento Pedra Fundamental do Novo Fórum Trabalhista de Belém

Em cerimônia na manhã da segunda-feira (16), foi lançada a Pedra Fundamental das Novas Instalações do Fórum Trabalhista de Belém, onde estiveram reunidos a administração do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Desembargadores do Trabalho Francisco Sérgio Silva Rocha, Herbert Tadeu Pereira de Matos e Gabriel Napoleão Velloso Filho, respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional do TRT8, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Pará, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Assembleia Legislativa do Estado do Pará e Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará. Leia mais

Inclusão Digital: Sistema OAB promoveu palestras acerca da Proteção de Dados na Alta Modernidade

As palestras serão ministradas no dia 23 de março, no auditório Otávio Mendonça, sede da OAB/PA. Dentre os palestrantes, está confirmada a presença da professora e mestra Ana Amélia Menna Barreto, da OAB/RJ. As inscrições custaram R$ 30,00, as vagas são limitadas (100) e serão contabilizadas 10h como atividades complementares. Leia mais

Histórico: Exame de Ordem no Pará teve 3.500 inscritos


O exame em Belém aconteceu no dia (15), na faculdade Estácio – Iesam. Na capital paraense, 2,455 participantes fizeram a prova. O maior exame já realizado pela OAB no Pará. Leia mais

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