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sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Juizados do Idoso serão transferidos para local mais acessível


A excelente notícia foi anunciada, hoje à tarde (08), pelo presidente da Comissão do Direito do Idoso, Antônio Miranda, e pela secretária geral da Comissão, Letícia Bitar. O novo prédio está localizado na Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade – antiga sede da Receita Federal, que pegou fogo no dia 27 de agosto de 2012 e esteve desativado desde então.

O Tribunal de Justiça do Estado – TJE viu a necessidade de centralizar todos os 19 Juizados em um único local, a fim de melhorar o acesso da população e os operadores de direito que precisam desses serviços. O prédio será entregue ao TJE no dia 14 de janeiro, com a assinatura do governador do estado. As obras devem começar o mais breve possível.

O presidente da seccional paraense, Jarbas Vasconcelos comemorou a notícia e disse que isso representa uma vitória para os advogados que militam nos juizados especiais. “Centralizando todos os juizados, facilita o trabalho dos advogados que militam na área. Alguns deles têm mais de um processo em juizados diferentes.”, ressaltou Jarbas.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Direito do Idoso, Antônio Miranda, essa conquista reflete bem o trabalho da comissão em prol da pessoa idosa. “Estamos muitos felizes por essa conquista, algo que muitos acreditaram ser impossível, mas nós conseguimos”. Na oportunidade, Antônio agradeceu o apoio da diretoria da Ordem. “Quero agradecer a toda a diretória da OAB/PA e aos membros dessa comissão, em especial ao presidente Jarbas Vasconcelos, ao vice-presidente Alberto Campos e ao presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Owsvaldo Coelho, pelo apoio e por acreditar na nossa luta.”, afirmou o presidente da comissão.

Histórico

Abril de 2013 - A mudança de endereço da Vara do Idoso é um pleito antigo da comissão de trabalho da OAB-PA. Visto que os idosos são pessoas com mobilidade reduzida, e a eles são garantidos acessibilidade física e de comunicação nos prédios e serviços públicos, conforme dispõe a Lei 10.098/2000, 10048/2000 e Decreto Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, em união com o Ministério Público e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Pará, enviou no dia 02 de Abril de 2013, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, pedindo que as duas Varas do Juizado Especial do idoso, que hoje funcionam no Campus profissional da Universidade Federal do Pará- UFPA, no Bairro do Guamá, fossem transferidas para um local no centro da cidade para facilitar o deslocamento dos interessados.


O requerimento surgiu após inúmeras reclamações que chegaram aos órgãos que aqui solicitaram este pleito, onde não só os idosos, mas também seus familiares e representantes clamaram pela mudança do juizado para um local de melhor mobilidade urbana. Além disso, as reclamações são somadas aos moradores dos distritos de Icoaraci e Mosqueiro, onde existem Juizados, mas as demandas são injustificadamente transferidas à sede do Juizado da UFPA, o que provoca grande revolta dos idosos da região que precisam dos serviços, mas que não tem como se deslocarem para o local.

Em entrevista para a assessoria de impressa da Ordem, Letícia Bitar comemorou a conquista, comentou como vai funcionar o novo espaço e explicou quais os benefícios terão os idosos que buscam acesso à justiça.

O que representa para a Comissão do Idoso a mudança de espaço físico dos dois juizados do idoso que estão atualmente funcionando naJuizados-Idoso-serao-transferidos-para-local mais-acessível  2 UFPA?

É de extrema importância e representa um grande avanço para o idoso que tem dificuldades em se locomover até a Universidade Federal do Pará – UFPA, onde estão localizadas atualmente as Varas do Idoso. Os problemas eram inúmeros: falta de acessibilidade, segurança e até mesmo estrutural. Com a mudança do juizado para o prédio da Presidente Vargas, onde vão abrigar outros 18 Juizados, irá centralizar em um único local o atendimento não só aos idosos mas ao resto da população que precisa ter acesso à justiça em busca de direitos.

Como se deu o procedimento para o TJE conseguir esse novo espaço?

Depois da audiência em que a Comissão do Idoso participou com a desembargadora, Luzia Nadja , o tribunal começou a procurar prédios que suportassem esses juizados. Ela pensou, em primeiro momento, na desapropriação do prédio da Embratel. Mas após um estudo amplo, foi entendido que esse prédio não suportaria os 19 Juizados. Foi então que surgiu a ideia de pedir a desapropriação do prédio da Receita Federal, que está desativado devido a um incêndio que aconteceu em 2012.

Além dos 19 Juizados que serão transferidos para lá, os advogados contaram com um espaço próprio?

Sim. A ideia é construir uma ampla sala para os advogados, onde eles possam se reunir e ter acesso a computadores e todos os benefícios que os advogados podem usufruir desse serviço.

Além de toda a atuação do TJE, em destaque a incansável atuação da desembargadora e presidente do tribunal, Luzia Nadja, o empenho da atual gestão da OAB/PA foi um fato decisivo nessa conquista?

Nós só temos a agradecer a toda a diretoria da seccional paraense. O apoio da atual gestão foi imprescindível para o sucesso que estamos comemorando. Agradecemos em especial ao presidente Jarbas Vasconcelos, ao vice-presidente Alberto Campos e ao presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho. A Ordem sempre nos apoiou em todas as nossas lutas e reinvindicações em favor do idoso, em especial nessa luta, que para muitos foi dada como impossível. E hoje, graça a todos essas pessoas, comemoramos essa conquista tão importante.

Fonte: OAB/PA

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