CURSO: RECENTES ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Data: 02 a 05/02
Horário: 08 às 10h
CH: 08h
2/2 – segunda-feira –
A pensão por morte. Alterações mediante Medida Provisória. Beneficiários. Novo rol limitativo. Carência. Dependência econômica. Cálculos. Teses de concessão.
3/2 – terça-feira Os institutos de Direito de Família e sua relação com o Direito Previdenciário. A união homoafetiva. A guarda. A adoção. A união estável. O aborto etc. 4/2 – quarta-feira O auxílio-doença. Beneficiários. Data do início do benefício. Tempo de afastamento. Carência. Contagem de tempo de serviço. Renda mensal do benefício. 5/2 – quinta-feira Efeitos no contrato de trabalho. O seguro desemprego. Requisitos. Novos valores. A aposentadoria por invalidez. O auxílio-doença comum e acidentário. Pagamento dos dias pelo empregador. Efeitos na contribuição previdenciária. A complementação.
CURSO: POSSE E PROPRIEDADE - DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL
Data: 02 a 05/02
Horário: 18 às 20h
CH: 08h
2/2 – segunda-feira Posse – questões de direito material. 3/2 – terça-feira Propriedade e função social.
4/2 – quarta-feira Ações possessórias – problemas e soluções processuais.
5/2 – quinta-feira Usucapião – aspectos processuais.
CURSO: ASPECTOS POLÊMICOS DO NOVO CPC
Data: 09 a 12/02
Horário: 08 às 10h
CH: 08h
Temas que serão abordados: - Honorários advocatícios. - Tutela provisória. - Mediação e conciliação. - Acordo procedimental e saneamento compartilhado. - Teoria geral da prova e provas em espécie. - Incidente de resolução de demandas repetitivas. - Recursos – disposições gerais.
CURSO: QUESTÕES RELEVANTES DO NOVO CPC Data: 23 a 26/02
Horário: 18 às 20h
CH: 08h
Temas que serão abordados: - Honorários advocatícios. - Tutela provisória. - Mediação e conciliação. - Acordo procedimental e saneamento compartilhado. - Teoria geral da prova e provas em espécie. - Incidente de resolução de demandas repetitivas. - Recursos – disposições gerais.
CURSO: O NOVO CPC E O DIREITO DE FAMÍLIA
Data: 24 a 25/02
Horário: 09 às 11h
CH: 04h
24/2 – terça-feira Alteração em procedimentos. Alternativas de efetivação de direitos. Novidades. Produção de provas.
25/2 – quarta-feira Casos de divórcio, dissolução de união estável, guarda, direito patrimonial, inventários, partilhas, filiação, alimentos. Atos judiciais e extrajudiciais. Mediação.
INFORMAÇÕES:
OAB/Subseção de Santarém
E-mail: oabsantarem@gmail.com
Telefones: (93) 3522-4288/9 9122-2144
LOCAL:
OAB/Subseção de Santarém
INSCRIÇÕES:
R$10,00 por curso.
Vagas limitadas
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