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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

OAB fará ato de denúncia pública contra violência a advogados

Faixa na OAB Pará questiona assassinatos de advogados 

Brasília – O brutal assassinato do advogado paraense Jakson Souza e Silva neste sábado (24), enquanto realizava uma viagem a trabalho a Manaus (AM), causou revolta na classe, que clama pelo esclarecimento desse crime. O presidente da subseção de Parauapebas será homenageado na abertura do ano jurídico da advocacia, no dia 3 de fevereiro, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.

“Abriremos o ano jurídico da advocacia com um ato de desagravo contra a violência aos advogados paraenses, homenageando a memória dos colegas que tombaram. Na ocasião, assinaremos a petição para a OEA reclamando contra o Estado brasileiro por negligência quanto à proteção do profissional garantidor do Estado de Direito”, afirmou Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB Nacional. Todos os presidentes de Seccionais participarão do ato.

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Presidente da subseção de Parauapebas (PA), Jakson levou um tiro de criminosos em uma motocicleta. O falecimento se soma a outros sete advogados mortos no exercício profissional no Pará desde 2011.

“Tudo nos leva a crer que esse foi mais um brutal assassinato ligado ao exercício profissional da advocacia e que se trata, portanto, de uma gravíssima violação das prerrogativas”, afirmou o presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, que foi ao Amazonas no sábado acompanhar o início das investigações da polícia e para tratar dos trâmites de liberação do corpo.

Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o assassinato ocorrido no sábado “é um crime bárbaro”. “A OAB Nacional oficiará o Ministério da Justiça e os governadores do Pará e Amazonas para que exigir o esclarecimento deste crime bárbaro”, afirmou.

O presidente da OAB do Amazonas, Alberto Simonetti Cabral Neto, acompanhou o início das investigações sobre o assassinato e garantiu que esse crime não passará impune. “A Polícia Civil do Estado do Amazonas está totalmente empenhada em esclarecer esse assassinato bárbaro. A Ordem esteve em contato com o governador, com o secretário de segurança e com o delegado-geral, que já conseguiram ricas evidências que ajudarão a esclarecer o caso. Membros da Comissão de Prerrogativas também acompanharão o inquérito”, afirmou.

O assassinato ocorreu por volta das 23h40 de sábado (24). De acordo com a Polícia Civil local, a autoria do crime é desconhecida. No entanto, testemunhas afirmaram que a vítima foi abordada por dois homens em uma motocicleta, enquanto andava em via pública. Um deles efetuou o disparo, que atingiu o abdômen de Jakson Silva. O advogado chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda segundo a polícia, com a vítima teriam sido encontrados R$ 1.900 em espécie, um notebook e um smartphone.

Na capital paraense, uma faixa preta foi colocada na lateral do prédio da OAB com os dizeres "Até quando os advogados serão assassinados por pistoleiros no Pará?". O mesmo está acontecendo em todas as subseções da Ordem espalhadas pelo Pará. Os advogados que militam no interior do estado devem realizar uma caminhada pelas ruas da cidade, no final da tarde de hoje, para protestar contra a onda de violência no estado que já vitimou oito advogados nos últimos quatro anos.

Por conta de todo o apoio recebido pela OAB do Pará do presidente da seccional do Amazonas, Jarbas Vasconcelos fez um agradecimento especial ao colega. “Minha inteira gratidão ao presidente Alberto Simonetti, que desde a madrugada de domingo, pessoalmente, mobilizou toda polícia do Amazonas e demais autoridades, inclusive o governador, para elucidar o homicídio (com todas as características de execução) do presidente da subseção de Parauapebas, Jakson Silva, incluído na lista de advogados marcados pra morrer. O prestígio e o respeito do colega Simonetti e da gestão que faz à frente da Seccional nos dão a certeza de que a polícia do Amazonas elucidará este crime que abala a advocacia paraense. O Presidente Simonetti, pessoalmente, acompanhará as investigações”, afirmou.

HISTÓRICO

Desde 2011, sete advogados foram assassinados. São inúmeros os registros de queixa dos profissionais por ameaças de morte, entre eles o próprio presidente da seccional de Parauapebas, Jakson de Souza e Silva, registrado no dia 10 de janeiro de 2014, após receber um bilhete ameaçador enquanto estava em um restaurante.

A OAB-PA solicitou reunião com o Ministério Público no ano passado após denúncias divulgadas nos meios de comunicação de Parauapebas, que versavam sobre a existência de suposta lista de “marcados para morrer” naquele município. Jarbas Vasconcelos apresentou dados que demonstravam a existência de organização criminosa contra advogados e políticos. Na oportunidade, Jarbas solicitou ao Ministério Público que fizesse uma investigação dos fatos.

A Ordem também solicitou que os casos fossem investigados pelo recém-criado GAER (Grupo de Atuação Especial de Repressão a Crimes de Representatividade) e que Jakson Souza e Silva fosse incluído no PROVITA, programa de Proteção à vitimas e testemunhas, tendo em vista que o objetivo  do programa é a efetivação da justiça e o combate à impunidade e a violência.

HOMENAGENS

Também está programada para esta segunda-feira (26), às 16h, uma grande manifestação em todas as subseções da Ordem no estado do Pará, que promoverão caminhadas nos seus municípios em repúdio à onda de violência que já vitimou oito advogados nos últimos quatro anos.

O corpo de Jakson Souza e Silva deve chegar na tarde desta segunda-feira (26) a Parauapebas, onde será velado na sede da subseção da OAB no município. O sepultamento será nesta terça-feira (27), às 10h.

Com informações da OAB-PA



Fonte: OAB Conselho Federal

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