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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

NOTÍCIAS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM


MORTE DE ADVOGADO CAUSA REVOLTA ENTRE OS DIRIGENTES DA ORDEM

O assassinato de Jakson de Souza e Silva, Presidente da Subseção de Parauabebas, revoltou os Advogados paraenses, provocando uma onda de protestos em todas as 25 subseções da OAB no Pará, que voltaram a colocar faixas pretas nas suas sedes, com os seguintes dizeres: “ATÉ QUANDO OS ADVOGADOS SERÃO MORTOS POR CRIMES DE PISTOLAGEM NO PARÁ”. Tudo leva a crer que se trata de mais um crime de pistolagem contra outro Advogado paraense. Jakson Silva, um dos presidentes mais combatentes do sistema OAB, há cerca de um ano e meio vinha recebendo ameaças de morte por combater a corrupção no seu município, contrariando interesses daquela administração e de grupos empresariais poderosos que estariam se beneficiando de licitações fraudulentas. Em vista disso, a OAB Pará acionou e denunciou a situação à procuradoria geral do Ministério Público do Pará, ao Secretário de Segurança Pública e ao Delegado Geral, sem que as autoridades paraenses, até a presente data, tenham finalizado inquéritos ou chegado a qualquer conclusão. 

A Subseção de Santarém, na segunda-feira (26), realizou na sua sede manifestação contra a inércia e à falta de uma política de segurança pública no estado do Pará e, e, Santarém, especialmente. Além do presidente Ubirajara Bentes, o ouvidor Paulo Roberto Monteiro, o ex-presidente José Ronaldo Campos e a Conselheira Luzimara Carvalho se manifestaram e lamentaram o assassinato do Presidente de Parauapebas. Em seguida foi lançado o manifesto de repúdio à insegurança pública. 

Colóquio sobre segurança pública 

Na próxima quarta, 04 de fevereiro, a OAB Santarém realizará uma sessão pública com integrantes das forças de segurança pública federal e estadual, além de representantes da sociedade civil organizada, para debater as causas do aumento da criminalidade em Santarém. Coordenado pela secretário geral da Subseção, participarão do evento a vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/PA, Advogada Ivanilda Pontes, e o vice-presidente da OAB/PA, Alberto Antônio Campos.

MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO À INSEGURANÇA PÚBLICA

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará – Subseção De Santarém, considera extremamente grave e preocupante a situação de insegurança pública em que se encontra a sociedade paraense, pois o que vemos diariamente é a multiplicação dos crimes contra as pessoas, sem que o Estado tome providência para o deslinde dos casos e punição dos culpados. 

Após reiteradas denúncias de ameaças de morte e pedidos de proteção ao Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Segurança Pública, infelizmente, no último dia 24.01, o advogado JAKSON DE SOUZA E SILVA, presidente da Subseção da OAB de Parauapebas, no sul paraense teve sua vida ceifada na cidade de Manaus, nos moldes dos crimes de execução e, ao que tudo indica, por pistoleiros. Enquanto isso, comportam-se as autoridades como se nada estivesse acontecendo, permanecendo inertes sem ver a insidiosa omissão dos órgãos que deveriam velar pela segurança pública.

O Estado do Pará é o campeão brasileiro de crimes contra advogados, já foram registrados em três anos 17 crimes, o que transformou o estado no campeão brasileiro em crimes contra a classe. Por esse motivo, o Conselho Seccional e Procuradoria Regional de Prerrogativas da seção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pará) e das Comissões Nacional e Regional de Prerrogativas da OAB, denunciaram o quadro de violência por assassinatos e o cerceamento do livre exercício da advocacia, em petição encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), para que esses crimes sejam esclarecidos e punidos os seus mandantes.

Não podemos tolerar a manutenção desse quadro de ameaça ao livre exercício da advocacia, o que nas palavras do Presidente da Seccional Pará, Jarbas Vasconcelos, afeta a sociedade por serem os advogados os principais “efetivadores de direitos”. Desse modo, ao não se proteger adequadamente esses profissionais, todo o sistema de direitos fica fragilizado. 

É um absurdo que os dirigentes do Sistema OAB e até mesmo os membros das Comissões de Prerrogativas atuem sob ameaças, que para exercerem a sua função necessitem usar carro blindado para proteger suas vidas. A ameaça aos representantes da nossa instituição constitui uma afronta ao Estado Democrático de Direito e a forma republicana que nossa sociedade está constituída.

O momento é de luto e reflexão sobre o que aconteceu e faremos as devidas homenagens ao amigo que sempre dignificou as lutas da OAB, com sua disponibilidade, inteligência e coragem. Não temos dúvidas que sua ausência será sempre sentida em nossas reuniões, por isso, conclamamos todos os advogados e advogadas a fazerem com que o sacrifício do nosso amigo sirva de marco divisor para uma mudança no tratamento dessas questões, com o objetivo de reformular o sistema de segurança pública em nosso Estado.”

DIRIGENTES DO SISTEMA OAB DESPEDEM-SE DO ADVOGADO JAKSON SILVA

A emoção tomou conta de todos os familiares, membros do Sistema OAB no Pará e cidadãos presentes ao velório do presidente da subseção da OAB em Parauapebas, o advogado Jakson Silva, que foi assassinado no último sábado, na cidade de Manaus, estado do Amazonas. O corpo foi velado no estacionamento da sede da subseccional da Ordem em Parauapebas, cuja inauguração ocorreu em novembro do ano passado.

Consternado com a perda irreparável para a instituição, o presidente da seccional paraense, Jarbas Vasconcelos, compareceu ao velório acompanhado pelo vice-presidente, Alberto Campos, o secretário geral, Jader Kahwage, o diretor tesoureiro, Eduardo Imbiriba, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, pelo presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Antônio Barra Brito, o vice-presidente da referida comissão, Rodrigo Godinho, e os conselheiros seccionais Robério d'Oliveira e Dennis Serruya.

Na oportunidade, o presidente da Ordem fez um discurso contundente diante de todos os familiares de Jakson Silva e das autoridades presentes. Inúmeros presidentes subseccionais da OAB também estiveram presentes na cerimônia, dentre eles: o presidente da subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, o presidente da subseção de Marabá, Haroldo Gaia, o presidente da subseção de Tucuruí, Marcelo Barreto, o presidente da subseção de Redenção, Carlos Eduardo Teixeira, e a presidente da subseção de Rondon do Pará, Adriana Lopes.

Homenagens - Para a advogada Irenildes Soares Barata, primeira mulher advogada a atuar em Parauapebas, o felecimento deve encorajar a todos a não desistir dos sonhos. "Jakson lutou até o final de seus dias pelos sonhos dele e a OAB sempre fez parte dos sonhos dele. Nós precisamos dar continuidade ao sonho que ele sonhava: o de uma sociedade mais justa e digna para todos." Ao agradecer pela presença de todos os presentes, o vice-presidente da subseção de Parauapebas, Deivid Benasor da Silva Barbosa disse que Jakson era bem quisto por todos e essa é uma perda irreparável. Ele se comprometeu em não deixar a "peteca cair". "A OAB e a sociedade civil organizada estão de luto. E sempre que falamos em OAB lembramos do Jakson e é em nome dele que daremos continuidade ao trabalho que ele iniciou."

“Jakson esteve junto com a gente desde o início da formação do nosso grupo ‘OAB de todos’. E sempre foi um dos presidentes que mais nos cobrava melhorias para a advocacia na região.”, afirmou Alberto Campos, vice-presidente da OAB-PA. “Ele sempre nos cobrou que déssemos continuidade ao sonho dele e um deles era trazer um curso de especialização para Parauapebas. E esse sonho será realizado em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, que trará pra cá uma especialização no primeiro semestre.”, informou Alberto. Ele também lamentou que no Pará se mate mais do que no países em guerra e assumiu o compromisso de cobrar justiça deste e de outros casos de assassinato de advogados. “Não vamos descansar enquanto todos não estiverem cumprindo pena. E continuaremos lutando pelo estado de direito, que sempre foi a sua luta.”

Emoção - A população de Parauapebas participou intensamente das últimas homenagens ao advogado Jakson Silva. Após o velório, um cortejo partiu da sede da subseção às 10h30 da manhã chegando ao cemitério cerca de duas horas e meia depois. Centenas de pessoas acompanharam o cortejo em carreata pelas ruas da cidade. Uma bandeira da Ordem foi hasteada no veículo que transportava o corpo do advogado. Jakson Silva foi sepultado no cemitério público de Parauapebas.

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