NOTICIAIS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM
No próximo dia 16 de janeiro o presidente Ubirajara Bentes Filho se encontrará com o vice-presidente da OAB Pará no exercício da presidência, Alberto Campos, e com Coordenador Estadual da “Coalizão Pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, Advogado Jáder Kawhage David, para acertarem a data do lançamento da campanha de coleta de assinaturas em prol do “Projeto de Lei pela Reforma Política e Democrática”.
A Coalizão é formada pela OAB, pela CNBB, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, pelo SINPRO/PA, pela Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político e outras 97 entidades da sociedade civil brasileira.
De acordo com Ubirajara Bentes e Jáder Kawhage David, o povo brasileiro quer mais mudanças, moradia, quer a reforma urbana, agrária, educacional, da saúde, democratização dos meios de comunicação, entre outras. A aprovação delas só se tornará possível com a alteração da atual composição do Congresso Nacional, por isso a primeira reforma é a Reforma Política Democrática. Para tanto, conforme Kawhage, a Coalizão elaborou um Projeto de Iniciativa Popular que responde às 4 (quatro) mais graves questões que degradam a democracia brasileira:
Afastamento do Poder Econômico das Eleições, Fortalecimento da Democracia Direta, Ampliação do Papel das Mulheres na Política e Adoção do Sistema Eleitoral Proporcional em Dois Turnos. Em vista disso, Alberto Campos, Jáder Kawhage e Ubirajara Bentes firmarão acordo para que a Subseção da OAB em Santarém atue conjuntamente com a OAB Pará e com “Coalizão Pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, objetivando a criação de comitês em Santarém e em Alenquer para a coleta de assinatura para respaldar o Projeto de Iniciativa Popular visando acabar com as causas da corrupção eleitoral e para criar um sistema político livre da influência do poder econômico e mais sensível às aspirações populares.
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