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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

OAB SANTARÉM PEDE APURAÇÃO RIGOROSA DE POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PRATICADO PELO DELEGADO DE RURÓPOLIS

NOTICIAIS DA OAB SUBSEÇÃO DE SANTARÉM


A presidência da OAB Santarém solicitou ao Superintente de Polícia Civil do Baixo e Médio Amazonas, Delegado Gilberto Aguiar, e ao Corregedor de Polícia Civil do Médio Amazonas, Delegado Edinaldo Silva de Sousa, apuração rigorosa da denúncia de violação dos direitos humanos encaminhada à Ordem dos Advogados do Brasil pela cidadã Rosielma Amaral dos Santos. 

De acordo com Rosielma, ela foi à delegacia de polícia atendendo uma notificação da autoridade policial e acabou sendo arbitrariamente foi humilhada, agredida fisicamente pelo delegado e por um dos investigadores, deixando-a com hematomas no corpo, em seguida foi presa arbitrariamente e mantida às proximidades de presos do sexo masculino, incomunicável, sem alimentação, sem água e, não obstante tenha solicitado, sem acesso aos seus familiares ou à assistência de um Advogado, de 11h às 17h do dia 07.12.2014. Ainda, segundo o relato de Rosielma Amaral dos Santos, o delegado Ariosnaldo da Silva V. Filho permitiu que ela, presa, fosse fotografada por um adolescente que acompanhava a vereadora Paula, conhecida pela alcunha de “preta”, com dois  funcionários da Prefeitura de Rurópolis, “Roberval” e “Janio” e de um tal de “Junior”, que é ligado ao Prefeito de Rurópolis e à essa vereadora Paula ou “preta”, tudo isso dentro da carceragem. 

Essas pessoas, com a permissão do delegado e de outros policiais, zombaram e ofenderam a honra subjetiva da presa. Somente às 17h ela foi retirada da carceragem para prestar depoimento, isso na presença dos vereadores Jonas Lourenço e Anderson, além de políticos ligados ao Prefeito de Rurópolis conhecidos como Denival Aleixo e Álvaro Jean; sendo obrigada a assinar o depoimento e foi autuada por desacato e desobediência, com fiança arbitrada em 2 salários mínimos. Afora isso, teve seu celular “confiscado” pelo delegado Ariosnaldo da Silva V. Filho, que até a presente data não devolveu sua propriedade. 

Por conta das agressões, conforme a denúncia, Rosielma Amaral dos Santos foi internada com grave infecção urinária e nos rins. A OAB espera que a Coregedoria de Policia Civil do Médio Amazonas atue com imparcialidade e puna o delegado denunciado, se realmente ele cometeu as arbitrariedades constantes na denúncia. A Subseção de Santarém encaminhará cópia da denúncia aos Conselhos Estadual e Federal da OAB, ao Gabinete da Presidente da República e ao Ministério da Justiça que tomem ciência dos fatos e adotem as providências que o caso requer.

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