TRT8 - Funcionamento da Justiça do Trabalho

Conforme a Portaria GP/CR Nº 16/2014, Entre os dias 07 e 16 de janeiro, os prazos processuais, audiências e sessões estarão suspensos, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil - seções Pará e Amapá,  entretanto, os órgãos de primeiro e segundo graus da Justiça Trabalhista da 8ª Região funcionarão sem prejuízo do atendimento ao público.

O período também será utilizado internamente para realização de inspeções e atualizações do banco de dados do sistema e-gestão do Tribunal Superior do Trabalho.

Veja a programação na íntegra, clique aqui.

TRT8 abre Ano Judiciário com palestras e debates

Nesta quarta-feira (07), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realiza a abertura do Ano Judiciário com uma programação que segue até o dia 16 de janeiro, abordando diversos temas como trabalho infantil, trabalho seguro, e-Gestão e uniformização de jurisprudência.

Organizada pela Escola Judicial do TRT8 (EJUD8), a programação é destinada aos magistrados de 1º e 2º graus e ocorrerá no Auditório Aloysio da Costa Chaves, no prédio sede do TRT8.

O evento terá início na quarta-feira às 8h, com credenciamento dos participantes. Às 8h30, acontecerá abertura oficial do Ano Judiciário com a participação dos Desembargadores Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente TRT8; Herbert Tadeu Pereira de Matos, Vice-presidente; e Gabriel Napoleão Velloso Filho, Corregedor Regional. Em seguida, o Juiz do Trabalho do TRT da 15ª Região, Guilherme Guimarães Feliciano, irá proferir a primeira palestra do ano realizada pela Escola Judicial.

Na quinta-feira (08), a programação inicia às 9h, com a palestra “Trabalho Infantil – atualidades”, do Juiz do Trabalho do TRT15, José Roberto Dantas Oliva. Após o intervalo do almoço, os magistrados participarão de um “Diálogo com o Corregedor”. A partir desta data a programação segue até 17h.

Na sexta-feira (09), o Presidente do TRT8 Desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, realizará durante a manhã um “Debate com Juízes”. No período da tarde, o tema em discussão será o Trabalho Seguro, onde o Desembargador Walter Roberto Paro, Gestor Regional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, fará a abertura e em seguida serão proferidas as palestras: "Programas de Prevenção a Saúde do Trabalhador", com o Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT, o médico Zuher Handar; "Aspectos práticos dos Programas de Prevenção da Saúde do Trabalhador", com Maria Ruth Barros Virgolino e Wanda Elizabeth Burlamaqui , representantes da Sociedade Paraense de Medicina do Trabalho; e “PCMSO no TRT da 8ª Região”, com o Médico do Trabalho do TRT8, Raphael Araújo Melo.

A programação continua na segunda-feira (12), quando os magistrados participarão das palestras “e-Gestão”, com o Juiz do Trabalho do TRT22, Roberto Wanderley Braga e “Processo Judicial Eletrônico”, com o Juiz do Trabalho do TRT22, José Hortêncio Ribeiro Júnior. Na terça-feira (13), a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Gisele Góes, palestrará sobre a “Uniformização obrigatória da Jurisprudência nos Tribunais Regionais do Trabalho – A Lei 13.015/2014” e “Mecanismos de condenação e execução contra os grandes litigantes na Justiça do Trabalho”. Nos dias 14 e 15, os magistrados debaterão os Enunciados das Jornadas de Execução e Semanas Institucionais do TRT8, com os Desembargadores do Trabalho José Maria Quadros de Alencar, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga e Juíza do Trabalho Titular da 7ª VT de Belém, Maria de Nazaré Medeiros Rocha. A programação encerrará na sexta-feira (16), com palestra do Professor Doutor Denis Maracci Gimenez, da Unicamp.

Fonte: OAB/Pará